A “Revista Pareceres Administrativos nº 6” foi lançada nesta terça-feira (24/01), em solenidade no Fórum Beviláquia. A obra traz coletânea de pareceres emitidos pela Consultoria Jurídica do Tribunal de Justiça do Ceará no biênio 2021-2023, que teve à frente a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

“Essa revista vem justamente concluir o ciclo da gestão em que é deixada a memória do que foi realizada pela Consultoria Jurídica. Temos vários pareceres administrativos que servirão para instruir outros trabalhos no futuro”, ponderou a chefe do Poder Judiciário estadual.

A Consultoria Jurídica, diretamente vinculada à Presidência do TJCE, escolheu 18 pareceres para compor o Volume nº 6, divididos em 167 páginas. Segundo o consultor jurídico do Tribunal e organizador da publicação, Rodrigo Xenofonte Cartaxo Sampaio, o periódico é um recorte do ofício durante o biênio.

“Estamos apresentando nesta 6ª edição uma pequena parcela do nosso trabalho. Agradecemos a cada um que esteve conosco nessa caminhada. Aprendemos juntos e ousamos desafiar nossos temores e incertezas, apresentando análises técnicas cada vez mais qualificadas”, explica.

De tiragem bienal, a revista nasceu durante a Presidência do desembargador José Arísio Lopes da Costa e teve publicação em todas as gestões seguintes. A publicação retrata o pensamento jurídico da Administração do Poder Judiciário cearense que se finda.

Atuaram como pareceristas desta edição, na função de assessores, Auber Cardoso Gondim Silva, Luis Lima Verde Sobrinho, Luis Valdemiro de Sena Melo, Maria de Fatima Bastos Leitão Martins, Tiago Teixeira Maia Gondim. Os asistentes de apoio técnico foram Allan Wlaster Oliveira Freire, Rebeca Moreira de Queiroz e Yuri Antônio Ramalho Rebouças. No apoio-assessoria, Márcia de Farias Mendes Araújo e Sâmia Lopes Matos. E, por fim, como estagiários, Dâmala Lima da Silva, Thiago Rodrigo de Souza Castro e Jéssica Diene de Brito Oliveira.

O projeto gráfico e de diagramação foi elaborado pela Assessoria de Comunicação Social do Poder Judiciário e impressão e acabamento pela Coordenadoria de Apoio Operacional.

CONSELHO EDITORIAL

A publicação é de responsabilidade do Conselho Editorial e de Biblioteca do TJCE, que tem à frente o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Também integram o Conselho as desembargadoras Maria de Fátima de Melo Loureiro e Andréa Mendes Bezerra Delfino, além dos juízes Eduardo Fontenele Batista e Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho e do secretário Francisco Roosevelt Marques Bezerra.

Na solenidade, a desembargadora Fátima Loureiro representou o Conselho, agradeceu a missão confiada e entregou uma homenagem à presidente Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

O QUE SIGNIFICA
Parecer é a manifestação especializada sobre determinado assunto. Em termos jurídicos, o parecer é o entendimento emitido por um jurista com autoridade em determinada matéria. É um documento legal solicitado para o embasamento de uma decisão judicial ou administrativa.