As unidades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atuarão em sistema de teletrabalho nesta sexta-feira (09/12), em razão do jogo Brasil x Croácia pelas quartas de final da Copa do Mundo de Futebol, marcado para as 12h. O expediente, assim como o atendimento ao público, ocorrerá por via remota, das 8h às 11h.

A determinação consta na Portaria nº 2594/2022, publicada nessa quarta-feira (07/12). Ainda segundo o documento, os prazos processuais ficam automaticamente prorrogados para o dia útil imediatamente subsequente. Não haverá alteração no plantão judiciário nos dias úteis na Comarca de Fortaleza, permanecendo das 18h às 21h.

PRÓXIMA FASE

Em caso de jogo do Brasil às 16h, o expediente forense e o atendimento ao público serão das 8h às 12h. Essa hipótese é válida caso a Seleção Brasileira avance para a semifinal, marcada para a próxima terça-feira (13/12).

AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA

As audiências de custódia continuarão a ser feitas em formato presencial nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo, como disciplinado pela Portaria n° 2583/2022, publicada nessa terça-feira (06/12).

Conforme a norma, nos dias de partidas que tenham início às 12h, as pessoas detidas deverão ser apresentadas em juízo, na sede do respectivo Núcleo de Custódia e de Inquéritos ou na Vara de Custódia de Fortaleza, respeitadas as competências territoriais de cada uma das unidades, das 8h às 10h.