O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem proporcionando às comarcas do Interior prédios com melhores infraestruturas para atendimento aos usuários. Nesta quinta-feira (1º/12), a chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, entregou a reforma e ampliação do Fórum de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza), com modernas e acessíveis instalações.

“Quero destacar a Gestão do desembargador Washington Araújo, que teve a preocupação de iniciar as obras de reestruturação do Fórum de Pacatuba e, hoje, estou aqui concretizando tudo o que foi planejado e entregando este equipamento moderno e seguro para a população local. O Programa Avançar contempla olhar especial para os magistrados, servidores e colaboradores que trabalham nos fóruns do Interior e para que os jurisdicionados (parte nos processos) sintam-se bem acolhidos”, afirmou a presidente do TJCE.

Também presente, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, ressaltou que atual “Gestão tem valorizado a humanização ao tratar bem e prestigiar servidores, magistrados e quem precisa do Judiciário. Hoje, o Tribunal de Justiça do Ceará entrega mais uma obra de excelente qualidade, que vai assistir à sociedade de Pacatuba, além de dar uma melhor condição de trabalho a todos os colaboradores da Justiça”.

Como uma entusiasta da conciliação e da mediação, a presidente do TJCE tem proporcionado a ampliação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) e a inclusão de salas de Depoimentos Especiais nos fóruns. “A nova estrutura do Cejusc conta com salas de audiência e secretaria, que vão atender com melhor assistência aqueles que solicitarem audiências. Gostaria de enaltecer o esforço do Tribunal de Justiça nos últimos anos, em dotar todas as unidades, principalmente as do Interior, com estrutura e materiais adequados, proporcionando condições dignas na prestação dos serviços”, destacou o diretor do Fórum de Pacatuba, juiz Giancarlo Antoniazzi Achutti.

Feliz com o novo prédio, a oficiala de Justiça Micheline Carvalho avaliou que a reforma da unidade era um “desejo nosso de muito tempo e que a atual Administração concretizou. A reestruturação traz organização ao trabalho, estímulo e celeridade às atividades realizadas”.

A série de inaugurações faz parte também dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas. Como envolve reforma e promove maior acessibilidade, está incluído no ODS nº 16, cuja temática é: Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

ESTRUTURA

A obra, iniciada em 11 de janeiro de 2021, teve o investimento de R$ 1.858.623,26. A reestruturação atende à lei de acessibilidade, com banheiro acessível, rampa de acesso, piso tátil na entrada e sinalização em braille. Foram modernizadas as instalações elétricas e de rede; substituído o piso e realizadas melhorias de segurança, com elevação do muro e a instalação de celas e de cerca tipo concertina. O prédio também passou por uma reforma da fachada e implantação de sala de Depoimento Especial, voltada para oitivas de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência.

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