Promover a inclusão e a acessibilidade de estudantes cegos ou com baixa visão ao Poder Judiciário estadual são os principais objetivos do “Justiça de Olhos Abertos”. Nesta terça-feira (29/11), as presidentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e da Sociedade de Assistência aos Cegos (SAC), Maria Lizélia Sá e Almeida Soares, assinaram convênio para a execução do projeto.

“Esse projeto, idealizado pela Assessoria de Comunicação, é pioneiro no âmbito dos Tribunais de Justiça do país, uma vez que vai promover, de maneira efetiva, a acessibilidade e a inclusão de pessoas cegas ou com baixa visão”, destacou a chefe do Poder Judiciário cearense.

Conforme ressaltou a presidente do TJCE, a iniciativa contempla o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, definido na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata sobre ‘Paz, Justiça e Instituições Eficazes’, quanto à promoção do acesso à Justiça para todos.

Entre as atribuições do Tribunal estão a realização de palestras sobre Direito e visitas guiadas ao Fórum Clóvis Beviláqua, com a disponibilização de ônibus. O TJCE também está custeando a produção de 330 cartilhas em braile, que tiveram a produção revisada pela SAC, e serão lançadas no próximo dia 13 de dezembro. A Sociedade de Assistência aos Cegos ainda irá promover capacitações sobre temáticas inclusivas para magistrados e servidores do Judiciário.

“Parabenizo demais o Tribunal por essa iniciativa importantíssima que vai abrir várias portas para que outras instituições façam também alguma coisa, até porque a necessidade é muito ampla para essa integração, para que eles sejam verdadeiros cidadãos e estejam preparados para tudo”, salientou Maria Lizélia Sá e Almeida Soares.

Integrante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Judiciário cearense, o oficial de Justiça Daniel Cordeiro participou da assinatura do convênio. “Muito relevante esse trabalho que o Tribunal vem colocando para mostrar que toda pessoa tem seu direito de comunicação, para que se empoderem e saibam quais são as funções dos órgãos. Participar disso é muito gratificante”.

Prestigiaram a solenidade a juíza auxiliar da Presidência do TJCE, Flávia Setúbal de Sousa Duarte; o chefe da Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário estadual, José Ilo Santiago Júnior; a vice-presidente da Sociedade de Assistência aos Cegos, Maria Josélia Sá e Almeida; a diretora administrativa da SAC, Lia Sá e Almeida Soares; o coordenador de projetos culturais, Paulo Roberto Cândido de Oliveira; e a gestora administrativa da Escola Instituto Hélio Goes, Rutilene Sousa Ribeiro.