Nesta sexta-feira (25/11), Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, o Conselho de Sentença da Vara Única de Barbalha condenou Sérgio Brasil Rolim a 32 anos de prisão pelo assassinato de duas jovens. Após nove horas de julgamento no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Cariri, em Barbalha, o réu foi sentenciado a cumprir pena em regime inicialmente fechado pelos dois crimes de homicídio qualificado.

O crime ocorreu em 13 de março de 2002 na cidade de Missão Velha. As duas mulheres foram mortas por asfixia mecânica em consequência de estrangulamento. As vítimas sofreram também violência sexual.

Conforme decisão do júri, presidido pelo juiz Matheus Pereira Júnior, o réu foi condenado pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, recurso que dificultou a defesa das ofendidas. Na decisão, o magistrado considerou a presença de três circunstâncias desfavoráveis que aumentaram a pena: culpabilidade, uma vez que o modus operandi denota premeditação; personalidade, dado o nível de violência empregado contra as vítimas, somado ao fato de que o réu já foi condenado em mais quatro processos por crimes praticados em circunstâncias semelhantes, denotam contornos de psicopatia (absoluta falta de empatia pelo próximo e pelos sentimentos da comunidade); circunstâncias do crime, tendo em vista que a prova técnica informa que as ofendidas foram amarradas e amordaçadas antes de serem mortas, condição que agrava o estado sujeição e pavor das vítimas.

Nas atenuantes, foi considerada a confissão espontânea durante a fase inquisitorial, invocada como elemento de prova pela acusação. As penas ficaram em 16 anos, cinco meses e quatro dias de reclusão para cada crime, que somam 32 anos, 10 meses e oito dias de reclusão.

O réu já cumpre pena por diversos crimes realizados na Região do Cariri, incluindo homicídios de outras mulheres. A violência dos crimes e a reiteração delituosa justificam o receio de que o acusado volte a cometer crimes graves caso seja colocado em liberdade, razão pela qual o juiz manteve a prisão preventiva.

A sessão foi acompanhada pela Frente de Mulheres do Cariri e pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.