O Judiciário cearense e a Perícia Forense (Pefoce), órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), celebraram, nesta sexta-feira (09/09), Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento de informações, com o objetivo de facilitar a identificação de pessoas em processos judiciais.

Para a assinatura do acordo, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, foram recebidos na sede da Pefoce pelo perito-geral Júlio César Nogueira Torres, acompanhado do secretário-executivo da SSPDS, Samuel Elânio.

Na ocasião, a presidente do TJCE afirmou que além da maior eficiência na gestão processual, a parceria também tem um aspecto social. “Nossa Gestão, com o desembargador Abelardo Benevides Moraes [vice-presidente do TJCE] e o desembargador Paulo Airton, tem buscado otimizar a prestação jurisdicional. Com essa base de dados, teremos mais velocidade na identificação de pessoas que, muitas vezes não têm documentos, e que por isso não puderam receber nem mesmo uma vacina durante a pandemia, porque não possuem uma identificação civil. O avanço tecnológico e o esforço conjunto de tantas mãos amigas possibilitam mais esse passo no aprimoramento dos serviços prestados à sociedade”.

O perito-geral, Júlio Torres, explicou que a integração digital possibilitará que magistrados possam identificar pessoas sem documentos a partir de características biométricas, como uma digital, ou biográficas, como um CPF, que pode levar a outros cadastros de identificação. Aproveitando o momento, a equipe da Pefoce fez ainda uma demonstração do Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab), que passou a funcionar nesse mesmo dia no Ceará e que compõe uma base de dados com informações sobre perícias criminais realizadas em vários estados.

Também participaram do encontro os juízes auxiliares da Presidência do TJCE, Flávia Setúbal e Ricardo Alexandre; o juiz Felipe Augusto Rola Pergentino Maia, coordenador da Varas Criminais do TJCE; e a secretária de Tecnologia da Informação (Setin) do TJCE, Denise Norões.