Um balanço das atividades judiciárias referentes ao primeiro semestre deste ano revelou aumento significativo nos resultados do Poder Judiciário estadual, em comparação com o ano passado. Os números foram apresentados nesta quarta-feira(27/07), durante reunião híbrida do Comitê de Apoio à Produtividade dos Magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

De janeiro a junho, o Judiciário realizou 278.526 julgamentos, o maior volume da série histórica acompanhada a partir de 2018. Em 2021, foram 222.573 julgamentos no mesmo período do ano, considerando os processos que tramitam no 1º e 2º Graus, Juizados Especiais e Turmas Recursais. Desse total, 138.948 julgamentos foram efetivados na Comarca de Fortaleza e 139.578 em unidades do Interior. O crescimento na produtividade é ainda maior em comparação com 2018, quando foram julgados 160.082 casos. A média mensal de produtividade também é a maior dos últimos cinco anos, com 46.421 julgamentos mensais.

As baixas processuais (quando a ação é encerrada de forma definitiva na Justiça de forma definitiva na instância em análise) também confirmaram essa tendência de crescimento. Foram 262.578 baixas frente aos 245.787 novos casos no Judiciário cearense. Mais uma vez, esse é melhor resultado da série histórica usada na avaliação.

O superintendente da área Administrativa do TJCE, Sérgio Mendes, explicou que o Comitê analisou, além dos números gerais, o andamento processual por área de atuação e níveis de competência, procurando detectar problemas como a vacância em comarcas, que possam interferir na produção.

A presidente Maria Nailde Pinheiro Nogueira parabenizou o Comitê e destacou que o acompanhamento da produtividade é importante para a avaliação dos resultados e o planejamento de novos direcionamentos: “Esse trabalho nos ajuda a orientar as unidades, alinhar metas e procedimentos, estabelecer fluxos e definir prioridades. Fico motivada com essa troca de experiências e agradeço o emprenho de cada um que integra esta família do Poder Judiciário, nesse esforço que nos permite aprimorar a nossa produtividade”.

Também participaram da reunião o diretor do Núcleo de Qualidade da Informação, Miguel Mota dos Santos;‎ a diretora do Fórum, juíza Ana Cristina Esmeraldo; o vice-diretor, juiz Edson Feitosa; os juízes auxiliares da Presidência do TJCE: Ricardo Alexandre, Emílio Viana e Flávia Setúbal; a juíza Ana Carolina Cavalcanti, supervisora do Núcleo de Apoio Permanente às Comarcas do Interior (Nupaci); o gerente do Núcleo de Produtividade Remota, José Eumar Júnior; e a Gerente de Informações Estratégicas da Seplag, Kátia Michelle Matos de Oliveira.