A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), órgão do Poder Judiciário cearense, está em parceria com a Defensoria Pública Geral do Estado (DPCE) e o Ministério Público do Ceará (MPCE) para promover o seminário “Políticas afirmativas e cotas raciais: o papel das comissões de heteroidentificação”. O evento acontece neste mês de agosto e as inscrições já estão abertas, sendo inteiramente gratuitas.

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Em duas sextas-feiras (5 e 12/08), no auditório da DPCE, terão lugar sete palestras ministradas por gestores e especialistas no tema, com público-alvo em magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), estagiários(as), defensores(as) e advogados(as) e demais interessados no assunto. Fazem parte da parceria, além da Esmec, a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP); a Escola Superior do MPCE (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf, do MPCE).

Na primeira sexta-feira (05/08), a conferência de abertura ficará a cargo da representante do Ministério Público da Bahia (MPBA), promotora de justiça Lívia Sant’Anna Vaz, com quatro palestras na sequência. Uma semana depois (12/08), mais três palestrantes farão suas exposições.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

5 DE AGOSTO
08h às 08h30min – Credenciamento;

8h30min – Formação da Mesa de Autoridades;

9h – Abertura – Conferência Magna “Políticas afirmativas e cotas raciais: o papel das comissões de heteroidentificação”;

Palestrante: Dra. Lívia Sant’Anna Vaz (Promotora de Justiça – MPBA);

Presidente de mesa: Hugo Frota Porto Neto;

10h30min – Palestra I – A Questão Racial no Brasil;

Palestrante: Zelma Madeira (Assessora Especial de Acolhimento dos Movimentos Sociais da Casa Civil do Estado do Ceará – Asemov);

Presidente de Mesa: Bruna Rodrigues.

12h – INTERVALO
14h – Palestra II – Mestiçagem e População Negra no Ceará;

Palestrante: Hilário Ferreira (Mestre em História e Professor);

Presidente de Mesa: Wanessa Brandão;

15h30min – Palestra III – Políticas Públicas de Promoção de Igualdade Racial no Enfrentamento do Racismo Estrutural;

Palestrante: Martír Silva (coordenadora Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (Ceppir/SPS);

Presidente de Mesa: Antônia Camily Gomes Cruz.

12 DE AGOSTO
9h –Palestra IV – Heteroidentificação e Cotas Raciais: Dúvidas, Metodologias e Procedimentos;

Palestrante: Daiane Daine – assistente social da UFRN e pesquisadora do NUAFRO;

Presidente de Mesa: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

10h30min – Palestra V – O papel do Sistema de Justiça na efetivação da Lei de Cotas Raciais;

Palestrante: Maria de Lourdes Vieira Ferreira (advogada do Escritório Frei Tito);

Presidente de Mesa: Lia Cordeiro Felismino.

12h – INTERVALO

14h – Palestra VI – Casos Concretos: o que diz a jurisprudência sobre as cotas em concursos;

Palestrante: Dr. Ilzver de Matos Oliveira (professor da Pós-graduação da PUC Paraná);

Presidente de Mesa: Raquel Andrade.