O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) define, no próximo dia 14/07, às 9h, a lista tríplice formada por procuradores e procuradoras que concorrem ao cargo de desembargador, reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE), pelo Quinto Constitucional. A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, ocorrida em maio deste ano.

Seis nomes foram escolhidos pelo Conselho Superior do MPCE e encaminhados para o Judiciário cearense. Concorrem os procuradores Léo Charles Henri Bossard, Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro e Marcos William Leite de Oliveira; e as procuradoras são: Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, Maria Magnólia Barbosa da Silva e Maria Neves Feitosa Campos.

A escolha da lista tríplice será realizada por meio de votação aberta. Definidos os nomes, a lista será encaminhada à governadora do Estado, Izolda Cela, que fará a nomeação do novo desembargador ou desembargadora.

De acordo com o Artigo 94, da Constituição Federal de 1988, um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira; e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.