O Poder Judiciário cearense passa a contar, a partir desta quarta-feira (15/06), com mais uma mulher entre seus desembargadores. Com a posse da procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes no cargo, oficializada na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a contabilizar 21 mulheres como desembargadora da Justiça do 2º Grau, de um total de 50 ocupadas.

Vanja Fontenele foi nomeada para o cargo pela governadora Izolda Cela, no último dia 31. Ela ingressa no Tribunal na vaga da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, aposentada no último mês de março. A nomeação ocorreu após o Pleno do TJCE, em 19 de maio, definir a lista tríplice para preenchimento da vaga de desembargador e enviá-la à mandatária do Poder Executivo.

“A posse da procuradora Vanja Fontenele Pontes como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará, em vaga reservada ao Ministério Público do Ceará, por meio do Quinto Constitucional, qualifica e enriquece ainda mais o quadro da nossa magistratura, por sua formação intelectual e experiência profissional, comprovadas numa trajetória de inegável competência, destaque, credibilidade e reconhecimento público”, discursou a presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, saudando a chegada da nova colega.

A chefe do Judiciário cearense também festejou a expressividade feminina cada vez maior entre os magistrados, tanto na Justiça do 1º como na do 2º grau. “A presença de mais uma desembargadora também ajuda a equilibrar a representatividade de gênero no Judiciário, uma conquista gradual, que se intensificou mais recentemente no Ceará, harmonizando sua composição com a realidade em que vivemos”, completou.

Após 38 anos de atuação no Ministério Público, a agora empossada desembargadora Vanja Fontenele Pontes fez questão de olhar para o passado, retribuindo o gesto de carinho da antiga colega dos bancos da Universidade Federal do Ceará (UFC), a atual presidente da Corte, a quem chamou de “querida amiga de todos os tempos, principalmente nos idos da nossa Faculdade de Direito, onde sentamos juntas para estudar e compartilhar experiências da juventude. Conhecemo-nos bem jovens, mas hoje conheci a mulher de fibra, apta a vencer desafios, para muitos, impossíveis. Sua administração neste TJCE tem sido marcada pela coragem e pela excelência.”

NOVA FUNÇÃO
A recém-empossada comentou sobre a expectativa com a nova função que irá exercer. “Sou conhecedora do desafio a enfrentar na nova vida. Os esforços são os mesmos, dedicação, estudos, atenção, mas principalmente amor e respeito ao próximo. Isso nunca me faltou. Por isso, chego confiante. Peço, entretanto, a Deus a inspiração para ter coragem e discernimento para fazer o melhor que puder sem nunca esmorecer. Sei que sou apenas o lápis, a escrita será sempre Dele. Acrescento ainda o pedido de ter humildade para reconhecer quando errar e tratar de promover o refazimento do caminho para o acerto. Peço a Deus ainda mais humildade para solicitar auxílio aos mais sábios e sei que essa Corte de Justiça os possui, aos montes”, destacou.

Também presentes ao evento desta tarde de quarta-feira estiveram a governadora Izolda Cela; o ex-governador Camilo Santana; o desembargador federal, Cid Marconi; o presidente da OAB, Secção Ceará, Erinaldo Dantas; o vice-prefeito Elcio Batista; a defensora pública geral, Elisabeth Chagas, o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro; o corregedor geral Paulo Airton Albuquerque Filho; e a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo; além do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), deputado Evandro Leitão.

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QUEM É

Natural de Fortaleza, Vanja Fontenele Pontes nasceu em 26 de agosto de 1958. Filha do advogado Francisco Saldanha Fontenele Filho (faleceu em 2008), e de Eneida Maria Ferreira Gomes Fontenele. Tem três irmãos: a psicóloga Venétia Luzia Saldanha Fontenele (faleceu em 1998), a professora universitária Venúsia Fontenele de Brito e o advogado Victor Saldanha Fontenele.
Casou-se em 1980 com o administrador e economista Lúcio Flávio Arruda Pontes, quando passou a assinar Vanja Fontenele Pontes. Desta união nasceram os filhos Lúcio Flávio Arruda Pontes Filho, jornalista; Cláudia Taís Fontenele Pontes, advogada; e Sara Fontenele Pontes, médica cirurgiã. É ainda avó de Cibele de Oliveira Pontes e João Vicente Maia Pontes.

Terminou os estudos no Colégio da Imaculada Conceição e ingressou no Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), concluído em 1982. É graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com especialização em Gestão Pública e Direito Ambiental, pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). Ingressou no Ministério Público do Ceará, como promotora de Justiça, em 28 de agosto de 1984. Atuou nas Comarcas de Coreaú, Mombaça, Brejo Santo e Canindé.

Em abril de 1994 foi promovida para 2ª Promotoria do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), onde assumiu a coordenação-geral do órgão e permaneceu até dezembro de 1996. No Decon, atuou nas áreas de mediação de conflitos; na defesa do idoso, da pessoa com deficiência, do meio ambiente, da educação; e em conflitos fundiários. Em 15 de maio de 1997 foi nomeada ouvidora-geral Adjunta do Estado do Ceará. Em seguida, assumiu a 2ª Promotoria de Execução Penal, Habeas Corpus e Corregedoria dos Presídios, que depois foi transformada em Promotoria de Execução de Penas Alternativas.

A posse no cargo de Procuradora de Justiça do Ceará ocorreu em 1º de dezembro de 2009. Em 15 de setembro de 2010, assumiu a Secretaria-Executiva do Decon e, em 28 de dezembro de 2010, tomou posse no Conselho Superior do Ministério Público para o mandato de 2011. Também foi vice-procuradora-geral de Justiça de 2016 a 2019 e coordenadora da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap).