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Mudanças ocorridas no Fórum das Turmas Recursais são destaque no “Judiciário em Evidência”
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- 17-07-2015
O juiz Magno Oliveira é o entrevistado desta semana do “Judiciário em Evidência”. Ele fala sobre as mudanças ocorridas no Fórum das Turmas Recursais a partir da Resolução 05/2015, publicada em 15 de maio deste ano.
O magistrado explica que as alterações entraram em vigor em junho com o objetivo de dar maior celeridade aos julgamentos. Entre as mudanças está a fusão dos colegiados. Agora, em vez de seis turmas comuns, existem três, além de uma fazendária, que já funcionava.
Mas, para o juiz, a principal novidade é a garantia de dedicação exclusiva aos novos integrantes das turmas durante dois anos. “Não haverá mais a recondução, mas eles se afastarão das suas varas de titularidade para se dedicarem exclusivamente aos processos das turmas recursais”, ressaltou.
O diretor do Fórum Dolor Barreira também fala sobre mutirão de julgamentos que será realizado no segundo semestre deste ano para reduzir o acervo processual. Além disso, destaca que as turmas recursais representam a segunda instância dos juizados especiais e ressalta quais demandas podem ser levadas ao colegiado.
O programa também tem reportagem sobre a palestra “Educação dos Filhos”, promovida pela Vara da Infância e Juventude de Caucaia. O objetivo foi acompanhar e orientar as famílias que têm processos tramitando na unidade, contribuindo para uma sociedade melhor.
Outro destaque é a ampliação do Integrajus, serviço de recebimento eletrônico de expedientes e inquéritos policiais para aperfeiçoar procedimentos na área criminal. Fazem parte do projeto o Tribunal de Justiça, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e a Secretaria da Justiça e Cidadania. A meta é, até dezembro deste ano, integrar todas as delegacias de Fortaleza e região metropolitana no sistema.
O “Judiciário em Evidência” também mostra como funciona a Ouvidoria Geral da Justiça. Criado há quase onze anos, o órgão tem contribuído para a maior transparência e efetividade dos serviços prestados. Este ano, passou a utilizar o whatsapp como nova ferramenta de comunicação e ainda começou a realizar audiências públicas no Interior, para conhecer as demandas da população.
O programa será exibido neste sábado (18/07), na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (19/07) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (20/07), na TV Fortaleza, às 14h30.
CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.