O Poder Judiciário cearense, por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), disponibiliza, a partir desta sexta-feira (27/05), o Glossário de Competências do Portal e-SAJ da Comarca de Fortaleza.

O documento, que está divido em área cível e criminal, reúne informações sobre as competências das unidades, conforme a organização judiciária da Comarca de Fortaleza, de modo a orientar o correto protocolo pelos usurários no Portal e-SAJ.

A ferramenta pode ser encontrada na seção do Fórum Clóvis Beviláqua no Portal do TJCE. No menu, é possível acessar a aba Unidades > Judicial > Fórum Clóvis Beviláqua. Na página, no menu lateral, encontre a aba Serviços > Glossário das Competências no Portal e-SAJ. Ou clique aqui para acessar.

Entre outras considerações, a medida se fez necessária devido ao início da automação da distribuição das peças iniciais dirigidas às Varas Cíveis de Competência Residual da Comarca, protocoladas por meio do Portal e-SAJ. Na tarde desta sexta, às 14h, a Diretoria do FCB se reúne com operadores do direito, como advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública, para tirar dúvidas sobre a utilização da ferramenta. Clique aqui para participar.