O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes foi empossado, nesta sexta-feira (12/06), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira assumiu a Vice-presidência da instituição e acumulará o cargo com a função de corregedora regional eleitoral. A solenidade foi conduzida pelo desembargador Francisco Sales Neto, membro suplente da Corte eleitoral.

O evento aconteceu no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba, e contou com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de familiares e amigos dos empossados.

Ao assumir o cargo, o desembargador Abelardo destacou que dedicará especial atenção na “qualificação do corpo funcional para o aprimoramento da atividade fim e na prestação dos serviços eleitorais à sociedade”. Também ressaltou que pretende promover educação eleitoral, incentivando à prática da cidadania e o voto consciente do jovem eleitor.

“Reafirmo o compromisso inafastável com a Justiça do meu Estado, do meu País, conclamando uma vez mais que procurarei ser pautado na seriedade, na independência, na firmeza e na impessoalidade, contribuindo com meus esforços e vencer todas minhas limitações para defender e engradecer a Justiça eleitoral”, disse o recém-empossado.

Na ocasião, lembrou do incentivo do pai, já falecido, e agradeceu o apoio da mãe, esposa e demais familiares presentes. Antes de encerrar o discurso, Abelardo prestou homenagem ao irmão Sinval Benevides Moraes, que faleceu em 28 de abril deste ano, e ao amigo Welington Landim, deputado estadual que morreu no último dia 9.

A juíza eleitoral Joriza Magalhães Pinheiro deu as boas-vindas aos novos integrantes do TRE. Para ela, a posse dos dirigentes não é apenas um ritual que se renova desde 1932. Constitui um símbolo da continuidade da Corte, concebida para assegurar a lisura do processo eleitoral. “Temos a firme convicção de que, sob a direção dos excelentíssimos desembargadores Abelardo e Nailde, o TRE se manterá fiel a sua alta missão funcional, livre de injunções marginais, de pressões ilegítimas”, pontuou.

Joriza também exaltou as virtudes dos magistrados, destacando a ética, força e firmeza com que conduzem suas carreiras jurídicas. “As palavras são insuficientes para expressar alegria e a honra de saudar o novo presidente e a vice-presidente desta Corte, afirmou a juíza, saudando ainda a presidente do Judiciário Cearense, desembargadora Iracema Vale.

O governador do Estado, Camilo Santana, ressaltou o desafio dos novos gestores do TRE para as eleições municipais, em 2016. “Os desembargadores Abelardo e Nailde terão o importante papel de ampliar o sistema de biometria para o próximo pleito, que permitirá avançar com segurança e transparência na Justiça eleitoral no Ceará”.

O senador Tasso Jereissati salientou a capacidade dos dirigentes e as dificuldades que irão enfrentar. “São as pessoas mais capacitadas a dirigir o próximo pleito no Estado, principalmente uma eleição que terá mudanças por conta da reforma eleitoral no Congresso que vai gerar algumas controvérsias. Mas não poderíamos estar em melhor situação tendo os dois à frente desse desafio”.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, destacou a credibilidade dos novos gestores. “Eu não tenho dúvida de que a experiência e o respeito de ambos os desembargadores irão garantir tranquilidade e seriedade na condução desse processo eleitoral no próximo ano”.

MESA

A mesa foi composta pela desembargadora Iracema Vale; desembargador Sales Neto; governador Camilo Santana; presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque; prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho; ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho; senador Eunício Oliveira, representando o presidente do Senado, Renan Calheiros; desembargador Roberto Machado, representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; presidente do Tribunal de Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior; procurador regional eleitoral Marcelo Mesquita; senador Tasso Jereissati; e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Napoleão Nunes Maia.

PERFIS

Antônio Abelardo Benevides Moraes, atual presidente da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, nasceu em Mombaça, no dia 22 de junho de 1956. É formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e pós-graduado pela mesma instituição, em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e a Fundação Paulo Bonavides. Foi nomeado desembargador do Tribunal em 25 de maio de 2006.

Maria Nailde Pinheiro Nogueira, integrante da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, nasceu no Município de Aurora, em 5 de junho de 1957. É formada em Direito pela UFC e especialista em Direito Processual Civil pela mesma universidade. É desembargadora do Tribunal desde 30 de abril de 2009.