Pleno do TJCE define lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao Ministério Público
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- 19-05-2022
As procuradoras de Justiça Ângela Teresa Gondim (34 votos), Maria Neves Feitosa (30 votos) e Vanja Fontenele (27 votos) foram escolhidas para formar a lista tríplice que concorre ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na vaga reservada ao Ministério Público do Ceará, pelo Quinto Constitucional. Os nomes foram definidos nesta quinta-feira (19/05), durante sessão realizada pelo Pleno do TJCE. Os trabalhos de votação foram conduzidos pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, com transmissão ao vivo pelo Canal do Tribunal no Youtube.
“Hoje é mais um dia que entrará para a história do Tribunal alencarino, pois daremos mais um passo importante para preencher um cargo de desembargador. Cada um dos postulantes trilhou caminhos, até aqui, construindo suas histórias de vida, com muita competência. Agora, resolveram pleitear o ingresso na carreira da magistratura, submetendo seus nomes, ricos em experiências. Todos estão de parabéns por alcançar um momento ímpar e sublime, de extrema importância para si e para a sociedade cearense. A magistratura, como bem sabemos, é feita de desafios, coragem, bom senso, discrições, restrições, entre tantos outros requisitos e atributos necessários ao exercício da judicatura”, destacou a presidente da Corte.
A vaga surgiu em decorrência da aposentadoria da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, em março último. O Tribunal enviará a lista para a governadora do Estado, Izolda Cela, a quem compete fazer a nomeação do novo (a) desembargador (a). Os nomes dos concorrentes estavam na lista sêxtupla, eleita pelo Conselho Superior do Ministério Público, no dia 3 de maio. Também concorreram: a procuradora Maria Magnólia Barbosa da Silva (21 votos) e os promotores Plácidos Rios (18 votos) e Joseana França (11 votos).
HOMENAGEM
Na ocasião, os desembargadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, falecido nessa terça-feira (17/05). O magistrado era integrante da 2ª Câmara de Direito Criminal e presidente da Seção Criminal do TJCE.
FIQUE POR DENTRO
De acordo com o Artigo 94, da Constituição Federal de 1988, um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira; e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.