O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai definir, nesta quinta-feira (19/05), a lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de desembargador(a), reservada ao Ministério Público do Ceará por meio do Quinto Constitucional. A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 13h30, pelo canal do Tribunal no Youtube, sendo conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

A eleição ocorrerá em sessão pública, seguindo os critérios determinados pelo Regimento Interno do TJCE. A vaga surgiu em decorrência da aposentadoria da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, em março último. Em seguida, no dia 3 de maio, o Conselho Superior do Ministério Público elegeu a lista sêxtupla, formada pelas procuradoras: Ângela Teresa Gondim Carneiro; Maria Magnólia Barbosa da Silva; Maria Neves Feitosa Campos; Vanja Fonternele Pontes, além da promotora Joseana França Pinto; e do promotor Plácido Barroso Rios.

Definida a lista tríplice, o Tribunal de Justiça a enviará ao chefe do Executivo estadual, a quem compete fazer a nomeação do novo (a) desembargador (a).

SAIBA MAIS

De acordo com o Artigo 94, da Constituição Federal de 1988, um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira; e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.