A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu, nesta quinta-feira (26/03), a visita de representantes da organização não governamental Terre des hommes. A equipe apresentou o trabalho da instituição, que atua na aplicação da Justiça Restaurativa (mais educativa do que repressiva e com a participação da família).

O representante da entidade no Brasil, Anselmo de Lima, disse que já foram firmados acordos com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e outros órgãos para difundir o tema, além de melhorar e qualificar o atendimento do sistema socioeducativo, que recebe jovens em conflito com a lei.

A desembargadora Iracema Vale explicou que, no discurso de posse, em 30 de janeiro deste ano, defendeu maior aproximação do Poder Judiciário com a sociedade. Ela garantiu todo apoio à Terre des hommes para desenvolver as atividades no Estado. “Fico muito feliz com a parceria. Terão todo o apoio do Tribunal”.

O acordo está em estudo e tem a finalidade de promover seminário sobre Justiça Restaurativa, previsto para 3 de junho deste ano, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento será realizado em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Também estiveram presentes à reunião no TJCE, o diretor da Esmec, desembargador Paulo Ponte; o diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Benedito Augusto da Silva Neto; a defensora Karine Matos Lima, diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Ceará; o coordenador-geral da Esmec, juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior; Antoine Lissorgues, representante da Terre des hommes para a América Latina e Caribe; e Renato Pedrosa, diretor executivo da instituição no Brasil.

ATUAÇÃO DA TDH

Terre des hommes Brasil faz parte da Fundação criada em 1960 que tem o mesmo nome com sede na Suíça. A missão é promover, garantir e defender os direitos da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade.