A Secretaria Judiciária de 1º Grau das Varas da Fazenda Pública apresenta balanço do primeiro ano de funcionamento, iniciado em 7 de janeiro de 2014. A análise traçou um comparativo com 2013, ano em que as Varas tinham secretarias individuais.

A confecção de expedientes, como mandados, cartas, ofícios e alvarás, obteve aumento de 53%, passando de 10.435 documentos expedidos para 16.038. A publicação (encaminhamento e disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico) cresceu de 22.803 para 27.171, o que representa um acréscimo de 19%. A devolução de cartas precatórias atingiu 107%, passando de 943 expedientes devolvidos em 2013 para 1955 em 2014.

Com a instalação da Secretaria Judiciária, os gabinetes dos juízes também alcançaram números significativos, com um incremento geral de 40%. Despachos, decisões e sentenças subiram de 22.160, 7.817 e 7.138 para 31.625 (+43%), 11.846 (+52%) e 8.555 (+20%) respectivamente.

Segundo o coordenador da Secretaria, Clávio Nunes, os resultados demonstram que o projeto já é uma realidade sedimentada. “Neste segundo ano de funcionamento, com o amadurecimento da equipe e o aperfeiçoamento de procedimentos, atingirá resultados ainda melhores”, observa.

Antes da instalação da Secretaria Judiciária, cada Vara da Fazenda tinha sua própria secretaria e exercia atividades de produção jurídica e de execução de ordens. Com o modelo unificado, as Varas da Fazenda passaram a cuidar da produção jurídica enquanto a Secretaria Judiciária se dedica a expedientes e procedimentos voltados à tramitação dos processos.