“Um avanço muito grande, sobretudo em tecnologia e no acesso para o cidadão” e “Dia histórico”. É assim que dois servidores, com mais de 23 anos de atuação, definem a nova configuração do Judiciário cearense no Interior. Eles se referem ao novo Fórum da Comarca de Senador Pompeu, entregue aos mais de 25 mil habitantes, nesta segunda-feira (25/04), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Na solenidade de inauguração, a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, destacou que a construção da nova Unidade, concluída em sua Gestão, teve início na Administração do desembargador Gladyson Pontes e passou pela Gestão do desembargador Washington Araújo. “O espaço obedece aos critérios de acolhimento, oferecendo conforto para magistrados, servidores, promotor de justiça, defensor público, advogados e jurisdicionados. Acima de tudo, o importante é tratar bem e ofertar à sociedade um trabalho de excelência. Todos que aqui comparecerem, sairão com suas demandas atendidas”.

A magistrada enfatizou ainda que no Município de Senador Pompeu, o Judiciário cearense terá um olhar especial para o adolescente em conflito com a lei. “O novo Fórum conta com uma sala especial para acolhimento desse menor, onde ele irá se sentir à vontade para conversar com uma autoridade”. Ela também pontuou a importância dos Poderes Judiciário e Executivo estarem sensíveis à causa da erradicação do Subregistro. “Que as pessoas possam ter um registro civil e se tornarem reconhecidas e incluídas na sociedade”, disse.

O diretor do Fórum de Senador Pompeu, juiz Mikhail de Andrade Torres, ressaltou a nova realidade. “A Casa da Justiça de nossa Comarca se edifica agora em instalações tão dignas quanto os elevados propósitos que ela persegue; tão grandiosas quanto o desafio de dar a cada um o que é seu; tão honrosas, quanto o povo que a frequenta. Após a Constituição Cidadã de 1988, o Poder Judiciário e os operadores do Direito passaram a ter um protagonismo na defesa de direitos individuais e sociais que gerou substancial incremento na demanda por jurisdição. Os fóruns deixaram de ser ambientes burocráticos e de imposição de uma decisão distante, para se tornarem locais em que se prioriza a conciliação; em que se busca a proteção dos mais vulneráveis dentro dos processos; em que se busca a paz no ambiente doméstico e familiar; em que se busca estar alinhado a melhor governança neste mundo hiperdigital.”

RECONHECIMENTO
Na avaliação do prefeito de Senador Pompeu, Maurício Pinheiro Jucá, a Presidência do TJCE inaugurou um espaço da mais “alta importância para nossa população. Este novo Fórum dará melhores condições de trabalho e tornará a Justiça mais célere e confortável aos que aqui buscam o reconhecimento do direito”, disse.

A servidora Socorro Siqueira trabalha na Comarca desde 1996. Ela está entre os profissionais do primeiro concurso com vagas de analista judiciário para Senador Pompeu. “Este prédio representa a nossa luta para ter um local mais adequado para trabalhar. É um dia histórico para todos nós”, reconheceu.

Já Arlindo Souza, que é auxiliar judiciário desde janeiro de 1999, conta que esse será o quarto prédio no qual a Justiça cearense se instala em Senador Pompeu. Será o segundo dele. Ao longo do tempo, ele cita a evolução da tecnologia. “Antes, havia prateleiras com muitos processos em papel. Hoje, é um avanço muito grande. A máquina de escrever deu lugar aos computadores. Destaco também a melhoria do serviço ao cidadão. Existe mais acesso, porque há mais advogados no Interior e maior descentralização da Justiça, mudança de estrutura. Os juízes têm assessores e auxiliares para elaborarem expedientes, e foram criados os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).”

ESTRUTURA AVANÇADA
Segundo o secretário de Administração e Infraestrutura do TJCE, Pedro Ítalo Sampaio, o Fórum, que leva o nome do juiz Francisco Barroso Gomes, foi construído dentro dos modernos padrões de conforto, acessibilidade, segurança e responsabilidade ambiental. “São cerca de 1.800 metros quadrados de área construída, com dois pavimentos, com espaço suficiente para as duas Varas e outros serviços conforme orienta o CNJ [Conselho Nacional de Justiça], como salas de depoimento especial de crianças e adolescentes, além do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc).”

A estrutura também dispõe de espaços para Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE). A Sala Advogado Veridiano Lima de Oliveira foi inaugurada, pela presidente do TJCE e pelo presidente da Subseção da Ordem no Sertão Central, Davi Costa Pordeus. O prédio teve investimento de R$ 4.182.230,28 e fica na Avenida Sen. Carlos Jereissati, S/N, Centro. A Comarca de Senador Pompeu pertence à Entrância Intermediária (médio porte), sendo responsável por Piquet Carneiro.

Além da população local que esteve presente, também compareceram à inauguração o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho; a juíza auxiliar da Presidência do TJCE, Flávia Setúbal; o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Daniel Carvalho; o vice-prefeito Galba Carneiro; o presidente da Câmara Municipal, vereador Abidias do Ó; representantes do Ministério Público e das Polícias Civil e Militar e outras autoridades da região.

INÉDITO
Após a inauguração, a presidente do TJCE, acompanhada do corregedor-geral de Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, realizou, de forma inédita, diretamente da Comarca de Senador Pompeu, uma sessão extraordinária do Pleno, por videoconferência. Na ocasião, foram debatidas matérias administrativas de interesse do Poder Judiciário estadual.

REUNIÃO COM JUÍZES
Em seguida, a chefe do Judiciário cearense e sua equipe de gestores estiveram reunidos no Fórum de Quixadá, com os juízes que atuam nas Comarcas de Senador Pompeu, Solonópole e Quixeramobim. Estiveram presentes os magistrados Mikhail de Andrade Torres (Senador Pompeu), Giselli Lima de Sousa Tavares, Isaac de Medeiros Santos, José Hercy Ponte de Alencar e Welithon Alves de Mesquita (Quixadá), Airton Jorge de Sá Filho e Thiago Marinho dos Santos (Solonópole) e Rogaciano Bezerra Leite Neto (Quixeramobim).

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