Com o objetivo de agilizar o julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida, o Poder Judiciário cearense vai realizar, no período de 20 a 24 de junho, a V Semana Estadual do Júri. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está mobilizando magistrados e servidores da Capital e Interior, com competência do júri, para iniciarem a programação dos trabalhos do mutirão.

A Semana Estadual do Júri é promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará desde 2015. Tem como finalidade dar rapidez aos julgamentos de processos relativos a ações penais de crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, incitação ao suicídio e aborto) em todo o Estado.

A iniciativa está relacionada com a Meta de “Persecução Penal de Ações Penais em Tramitação” da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que tem à frente no âmbito do Judiciário cearense o desembargador Antônio Pádua Silva.

A finalidade é promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações nacionais no sentido de conferir maior efetividade e sustentabilidade ao sistema de Justiça e Segurança Pública com reflexos na paz social e na diminuição da violência.

ENASP

A Enasp foi criada em fevereiro de 2010 com o objetivo de planejar e implementar a coordenação de ações e metas, em âmbito nacional, mediante a união articulada de esforços dos órgãos de justiça e de segurança pública. Reúne representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, da advocacia pública e privada, da Defensoria Pública em âmbito federal e estadual e é coordenada por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério da Justiça.