Uma obra que vai facilitar a vida de magistrados e demais operadores do Direito que atuam em vários segmentos da Justiça brasileira. Um exemplar do livro, Intitulado “Manual de Jurisprudência Comentada do STF, STJ e TSE: Súmulas e Precedentes Relevantes Separados por área do Direito”, foi entregue à presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, nessa segunda-feira (04/04), pelo juiz Antônio Edilberto Oliveira Lima, coautor da obra e juiz Auxiliar Privativo da 1ª Vara do Júri de Fortaleza.

O livro foi lançado no último dia 31 de março, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). “Parabenizo pelo significativo trabalho intelectual, realizado por profissionais preparados e com larga experiência na área. Não tenho dúvidas que servirá como instrumento de pesquisa e orientação para magistrados, estudantes e profissionais do Direito, contribuindo assim para facilitar e elevar a qualidade das discussões e práticas adotadas na atividade judiciária”, afirmou a presidente da Corte.

Esse é o terceiro livro lançado pelo juiz Edilberto Oliveira, sempre em coautoria com outros professores e profissionais do Direito. Em 2020, participou da coletânea “Lei Anticrime Comentada” e, em 2021, do livro “Leis Penais Especiais Comentadas na Visão do STF, STJ e TSE” – todos publicados pela Editora Mizuno, assim como o presente trabalho.

No livro deste ano, o juiz ficou responsável por comentar toda a parte criminal abordada na obra, a partir das súmulas e precedente relevantes, com teses de repercussão geral, das Cortes Superiores (STF, STJ e TSE). “Um dos motivos que me levam sempre a ir na Presidência do TJCE nessas ocasiões, é o reconhecimento pela visão encorajadora que o Tribunal tem sobre a necessidade de capacitação dos membros do Judiciário, particularmente em relação à desembargadora Nailde Pinheiro, apoiadora desse caminho que sigo e que, tenho certeza, tantos outros magistrados também trilham para o aperfeiçoamento das nossas funções”, disse Edilberto Oliveira, que é mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela mesma instituição, além de formador da Esmec.

O livro tem coordenação editorial do promotor de Justiça do Ceará, Igor Pereira Pinheiro. Além do juiz Edilberto Oliveira e do coordenador da publicação, os demais autores, por ordem alfabética, são: Amanda de Carvalho Monteiro, Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez, Daniela Brito de Lima, Francini Imene Dias Ibrahin, Ricardo Morari Pereira, Vinícius Secco Zoponi.