Para aprimorar os serviços desenvolvidos pelo Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, se reuniu, na tarde desta sexta-feira (1º/04), com o coordenador da Unidade, desembargador Mário Teófilo. O encontro discutiu a atuação de magistrados e servidores durante os plantões do Juizado, que ocorrem em dias de jogos dos times cearenses em estádios da Capital.

Com o retorno dos torcedores aos eventos esportivos, após a redução dos casos de Covid-19 no Estado, duplicou o número de presentes nos estádios, passando de 30 mil para 60 mil. Até o início de novembro deste ano, serão realizados um total de 60 jogos em Fortaleza. Com isso, o Juizado do Torcedor atuará de forma mais efetiva no combate à violência durante os jogos.

Para a presidente do TJCE, os serviços do Juizado são de “extrema importância, pois permitem a segurança dos bons torcedores, que frequentam os espaços esportivos, em sua maioria, acompanhado de seus familiares e amigos, no intuito de assistir aos jogos em paz”.

Em agosto de 2020, o Tribunal implantou, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação, o Sistema de Cadastro de Torcedores, cuja finalidade é formar banco de dados com nomes de pessoas impedidas de frequentar os jogos por decisão judicial. O Judiciário realiza o cadastro durante as ocorrências registradas nos plantões do Juizado do Torcedor. O sistema gera relatório, a ser enviado às federações e confederações responsáveis pelo evento esportivo, que têm a responsabilidade de publicar os nomes no portal eletrônico, além de fixar a relação na entrada dos estádios.

Também participaram da reunião os magistrados integrantes do Juizado, Roberto Soares Bulcão Coutinho, José Krentel Ferreira Filho, José Maria dos Santos Sales e Paulo de Tarso Pires Nogueira, além do juiz auxiliar da Presidência, Emílio Viana.

JUIZADO DO TORCEDOR
O Juizado do Torcedor existe desde 2012 e funciona dentro dos estádios, durante as competições esportivas, ou em outro local em que haja grande aglomeração de pessoas. O atendimento ocorre em casos de menor potencial ofensivo e menos complexos, previstos no Estatuto do Torcedor e na Lei dos Juizados Especiais. Os servidores e magistrados integrantes do Juizado atuam sem prejuízo das funções e as audiências contam com a presença de membros do Ministério Público e da Defensoria. Dessa forma, as decisões podem sair no mesmo momento da apresentação ao juiz.