O Comitê Executivo (Coex) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou a segunda reunião deste ano, em formato híbrido nesta terça-feira (29/03), para apresentar e avaliar o andamento de projetos e metas da Justiça estadual, para o biênio 2021-2023.

Durante o encontro, com a participação da presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, foram apresentados o andamento dos 43 projetos estratégicos do Judiciário estadual, dos quais 28 são parte do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud). Para a presidente, os resultados são satisfatórios. “Ficamos felizes com a adoção dos critérios corretos para o planejamento e também com o desempenho das equipes na execução dessas iniciativas”.

O superintendente administrativo do TJCE, Sérgio Mendes, pontuou 30 projetos estratégicos administrativos, com 21 em execução e três já totalmente concluídos, quatro em replanejamento, um a iniciar e um em fase de planejamento, com ações de aprimoramento da gestão patrimonial, soluções tecnológicas para gestão de recursos sob custódia, inteligência de dados, desenvolvimento de pessoal, aprimoramento de comunicação interna e externa, bem como dos processos de aquisição e contratação, além do plano de obras para a capital e para o interior. De acordo com avaliação apresentada, os níveis de execução estão bem conduzidos, com eventual necessidade de ajustes diante de problemas que geram algum impacto nos cronogramas.

Em relação aos projetos estratégicos judiciais, o superintendente da área Administrativa, Nilsiton Aragão, presentou 13 iniciativas, com 6 em planejamento, 5 em replanejamento, 1 a iniciar e 1 em planejamento. São projetos para Unificação do sistema judicial, soluções tecnológicas para a busca integrada de precedentes judiciais, jurisprudências e legislações, humanização do atendimento, fortalecimento das soluções consensuais de conflito, o aprimoramento das Secretarias Judiciárias, melhoria da gestão documental, estruturação de dados. O gestor explicou que essas ações demandam alinhamentos e correções para o melhor desenvolvimento das funcionalidades, com prazos sob controle e expectativa de andamento mais célere nos próximos meses.

No que diz respeito à produtividade nos meses de janeiro e fevereiro de 2022, o Tribunal de Justiça do Ceará registra significativa elevação de demanda e também de contrapartida de desempenho, com os maiores índices nos últimos 5 anos para o período, apresentando indicador de 95,5 % na relação de sentenças por casos novos.

Outros indicadores, como o Índice de Atendimento à Demanda, com 87,61%, o melhor desde 2018, e a Taxa de congestionamento, com 69,73%, a segunda melhor em 5 anos, apresentaram avanços, mesmo com a alta da demanda, comprovando incremento de produtividade que possibilita projeções que superam as metas estabelecidas no Planejamento Estratégico.

Também participaram do encontro o vice-presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes; o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, a diretora-geral da Corregedoria Luana Lima de Souza; a desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro; o juiz auxiliar da Presidência, Ricardo Alexandre Sá; os secretários Marcelo Maia (Planejamento e Gestão), Vládia Santos Teixeira (Gestão de Pessoas), Denise Maria Norões Olsen (Tecnologia); Marcelo Bezerra de Moura Fontenele (Secretaria Judiciária do 1º Grau); Daniel Costa Teles (Secretaria Judiciária do 2º Grau); o consultor jurídico Rodrigo Xenofonte; o auditor-chefe Rômulo Ribeiro; o chefe da Assistência Militar, tenente-coronel Álvaro Júnior; a coordenadora-geral da Unidade de gerenciamento do Promojud, Roberta Jucá; o coordenador de Monitoramento de Projetos, Victor Alves Dias, e a coordenadora de Monitoramento da Estratégia, Camila Alencar.

O COEX
Com o objetivo de analisar e definir medidas que garantam o cumprimento das metas estratégicas do Poder Judiciário, o Comitê Executivo (COEX) foi instituído pela Portaria nº 289/2013. É formado por secretários e assessores do TJCE, que se reúnem mensalmente para acompanhar a execução dos Planejamento Estratégico e da Execução Orçamentária.