O Judiciário do cearense mobilizou esforços e aumentou em 14% a produtividade de sentenças proferidas durante a 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, em relação à edição anterior. A força-tarefa contabilizou um total de 782 sentenças, envolvendo violência doméstica contra a mulher e feminicídio (quando a vítima sofre tentativa de morte ou é morta em razão do gênero), 99 a mais que a 19ª Edição, que proferiu 683. Ao todo, a mobilização, que ocorreu entre os dias 7 e 11 deste mês, envolveu 55 magistrados e 194 servidores.

No total, foram concedidas 236 medidas protetivas e 107 foram revogadas. Também foram prolatados 234 despachos. Ainda de acordo com as estatísticas, foram contabilizadas 1.158 ações com sentenças ou decisões. Os dados foram fornecidos pela Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), responsável pelo mutirão no Estado.

“Encerramos mais uma edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, pelo que agradecemos ao empenho de todos os magistrados e servidores que contribuíram para alcançarmos esses resultados. Destacamos, também, as ações de educação e divulgação da Lei Maria da Penha, especialmente a realização do 1º Festival de Arte, Música e Literatura Auri Moura Costa, que contribuiu para disseminação da lei entre os jovens”, ressaltou a titular do 1º Juizado da Mulher de Fortaleza, juíza Rosa Mendonça.

Para a juíza Tereza Germana, titular do 2º Juizado da Mulher da Capital, os números da produtividade “refletem o não acúmulo nas filas de conclusão, para despacho e decisão em sentença, fruto de mais de 12 horas diárias de trabalho, inclusive aos fins de semana”.

A FORÇA-TAREFA
O esforço concentrado conta com a participação de magistrados e servidores de Varas da Capital e do Interior, além de gabinetes de desembargadores e de colaboradores do 1º e 2º Juizados da Mulher de Fortaleza. O evento, que envolve todos os 27 Tribunais de Justiça do País, é realizado desde 2015 a partir de uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de dar andamento aos processos, são realizadas campanhas e outras ações para conscientizar a população sobre o assunto.

MÊS DA MULHER
As ações do TJCE em comemoração à data fazem parte da campanha “Justiça pela Mulher”. Durante este mês de março, estão sendo lançados projetos e realizadas parcerias com outras instituições públicas e privadas. A presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, lançou o livro “Magistradas do Judiciário Cearense” e participou da inauguração da Casa da Mulher Cearense, na Região do Cariri, e de outras medidas de reconhecimento e valorização das mulheres. Assista à reportagem com lançamento do Programa Proteção na Medida, na Casa da Mulher Brasileira, em Fortaleza; palestra na Escola Pública Carneiro de Mendonça, em Maracanaú; e ação no Shopping Benfica, em Fortaleza.