Os juízes do Grupo de Auxílio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), examinaram 147 processos de improbidade e de crimes contra a Administração Pública, durante a primeira semana de atividades da equipe. As visitas ocorreram entre os dias 10 e 15 de março em 14 comarcas do Interior.

Foram proferidas 54 sentenças, seis decisões (recebimentos de petição inicial/denúncia e diligências), 57 despachos e 30 exclusões (ações que não faziam parte da Meta). Durante os trabalhos, 50 processos foram vistoriados. Essas ações já estavam com audiências marcadas e diligências determinadas pelo juiz da comarca, por isso não necessitaram de movimentação.

Os magistrados atuaram em Caridade, Paramoti, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, Paraipaba, Paracuru, Trairi, Itapipoca, Uruburetama, Umirim, São Luís do Curu, General Sampaio, Amontada e Tururu. O maior número de sentenças proferidas foi registrado em Paramoti (18), seguido por Paracuru (8), Caridade (6) e Umirim (6).

O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, supervisor da Meta no Judiciário cearense, coordenou os trabalhos. Atuaram na força-tarefa os juízes Daniel Carvalho Carneiro, Edison Ponte Bandeira de Melo, Henrique Lacerda de Vasconcelos, Luciano Nunes Maia Freire, Francisco Marcello Alves Nobre, Roberto Viana Diniz de Freitas, além dos servidores Gilberto Silva Viana e Mateus Costa Tomaz de Souza. Todos trabalham sem prejuízo das funções.

META 4

O objetivo é agilizar o julgamento, até o fim deste ano, das ações de improbidade e de crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2012. No Ceará, o Grupo de Auxílio foi instituído pelo presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, por meio da Portaria nº 407/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26 de fevereiro deste ano.

PRÓXIMAS VISITAS

As próximas visitas serão realizadas em Novo Oriente, Poranga, Nova Russas, Ipueiras, Tamboril, Ararendá, Catunda, Ipu, Hidrolândia e Ipaporanga. Os trabalhos estão previstos para ocorrer entre os dias 7 e 11 de abril.