O Judiciário cearense julgou mais e realizou mais baixas processuais no ano passado, em comparação com 2020. Além disso, registrou a menor taxa de congestionamento de sua série histórica, atingindo o patamar de 69,93% em 2021. A taxa mede o percentual de processos pendentes de julgamento em relação ao total tramitado, o que significa uma redução do estoque processual.

Os números foram divulgados nesta segunda-feira (14/02), durante reunião do Comitê Permanente de Apoio à Produtividade dos Magistrados, que contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. “Fizemos tudo que esteve ao nosso alcance, superando os desafios da pandemia e corrigindo imperfeições, procurando sempre melhorar nosso desempenho”, afirmou.

SUPERAÇÃO
Em 2021, mesmo com o aumento do número de casos novos, o Judiciário cearense julgou 461.484 ações, o que representou um incremento de 4,5% em relação a 2020 (441.548 processos). O número de baixas processuais (quando a ação é encerrada de forma definitiva na Justiça) também cresceu de 473.674 em 2020 para 478.931 em 2021.

Da mesma forma, foi observado aumento no índice de produtividade por magistrado (de 1.167 para 1.180)  e no número de sentenças por magistrado, passando de 1.088 julgamentos por magistrado em 2020 para 1.137 em 2021. O desempenho também se refletiu no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que ficou em 106,02%, e na taxa de congestionamento, que atingiu o patamar histórico de 69,93%. A taxa é medida desde 2009.

NÚCLEO DE PRODUTIVIDADE
Ainda durante a reunião desta segunda-feira, foram apresentadas estatísticas do Núcleo de Produtividade Remota (NPR), criado para auxiliar unidades judiciárias da Capital e do Interior no julgamento de processos. Somente em janeiro deste ano, o Núcleo promoveu 2.774 julgamentos, o que representou cerca de 13% do total de todos os processos julgados no 1º Grau.

Também foram definidas as ações do Núcleo para os próximos meses e em quais unidades a força-tarefa irá atuar. O NPR é composto por juízes, servidores e estagiários de pós-graduação em Direito que reforçam o trabalho de varas e juizados.

AGRADECIMENTO
Na ocasião, a chefe do Judiciário cearense agradeceu ao empenho de todos os servidores e magistrados para o alcance dos ótimos resultados. A presidente ressaltou ainda o trabalho desempenhado pela magistrada Joriza Magalhães Pinheiro, que deixará o cargo de juíza auxiliar da Presidência para assumir como desembargadora no próximo dia 18, e deu as boas-vindas à juíza Flávia Setúbal, que assume a função.

Também participaram do encontro, realizado de forma híbrida no Fórum Clóvis Beviláqua, a diretora do Fórum, juíza Ana Cristina Esmeraldo, e o vice-diretor, juiz Edson Feitosa; a juíza Ana Carolina Cavalcanti, supervisora do Núcleo de Apoio Permanente às Comarcas do Interior (Nupaci); o superintendente Administrativo do TJCE, Sérgio Mendes de Oliveira Filho; o secretário de Planejamento e Gestão, Marcelo Maia; e os servidores Felipe de Albuquerque Mourão (gerente do Núcleo de Apoio à Gestão do 1º Grau), Miguel Mota dos Santos‎ (diretor do Núcleo de Qualidade da Informação) e José Eumar Júnior (gerente do Núcleo de Produtividade Remota).