A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, se reuniu, nesta quinta-feira (03/02), com a primeira-dama da Assembleia Legislativa do Estado, Cristiane Leitão, para discutir o fortalecimento da cultura de pacificação social e resolução de conflitos. Durante o encontro, a chefe do Poder Judiciário apresentou a experiência do Programa “Olhares e Fazeres Sistêmicos”, que completará cinco anos em 2022.

“Nesses meus 35 anos de magistratura, sempre tenho pautado que o papel do Poder Judiciário não se resume ao julgamento de processos. O contexto social é muito importante para uma prestação jurisdicional adequada e saber ouvir é, acima de tudo, a primeira ferramenta necessária para esse entendimento. A reunião que tivemos aqui foi muito produtiva no sentido de ampliarmos essa experiência das constelações familiares, que acontece desde 2017, trazendo essa importante abrangência social. E digo mais, a Assembleia Legislativa tem sido parceira, já em outros momentos, e tem muito a contribuir com o desenvolvimento dessa prática”, ressaltou a presidente do TJCE.

“Já temos uma parceria muito boa com o Tribunal, através do projeto “Bem-Me-Quero”, e estamos aqui para traçar um trabalho junto ao “Olhares e Fazeres”, que funciona aqui no Fórum Clóvis Beviláqua e usa a mesma ferramenta que a gente utiliza lá na Assembleia, que é a questão das práticas sistêmicas”, explicou a primeira-dama do Legislativo.

Também participou do encontro a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Ceará (IBDFAM-CE), Gabriela Nascimento Lima, que destacou a importância das práticas sistêmicas dentro da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). Entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) previstos para a década está a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas, que proporcionem o acesso à Justiça para todos, com instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

“O Programa “Olhares e Fazeres” já atua no Tribunal de Justiça do Ceará desde 2017 utilizando essas práticas sistêmicas que vem proporcionar ao jurisdicionado a compreensão dos motivos que levaram àquele conflito, apresentando situações que não existem nos processos, mas que existem na vida pessoal de cada um deles. É uma forma de se trabalhar a empatia, a conexão entre os envolvidos, o empoderamento das partes, de construir um acordo de forma mais sustentável para todos”, afirmou Gabriela Nascimento Lima.

A psicóloga Socorro Fagundes, que atua nas Varas de Execução Penal do Fórum Clóvis Beviláqua e é consultora do Núcleo de Mediação de Conflitos da Assembleia, integra a equipe do “Olhares e Fazeres” desde 2017 e falou sobre os resultados alcançados.

“Esse trabalho do “Olhares e Fazeres” tem mudado a visão dessas pessoas que têm processos, que têm essa revolta, que não se responsabilizam pelos seus atos. Isso tem trazido uma amplitude de visão, de consciência do que é vida em conflitos, tanto judiciais, como sociais. Isso traz maior leveza e traz uma melhor adaptação nas dificuldades da vida. Então a gente trabalha numa visão sistêmica de olhar para o todo, não olhar só causa e efeito, bem e mal, mas sim uma mudança tanto de pensar, de olhar a vida, e também de atuar na vida. A gente traz um novo braço pra ajudar a Justiça”, esclareceu.

OLHARES E FAZERES SISTÊMICOS
O Programa Olhares e Fazeres Sistêmicos no Judiciário do Ceará foi implementado, em junho de 2017, pela desembargadora Graça Quental, que na época era juíza titular da Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus. O objetivo é desenvolver o pensamento sistêmico e vivências com abordagem sistêmica, proporcionando clareza aos emaranhados dos processos judiciais e contribuindo para uma postura de inclusão e humanização.

Atualmente conta com 17 consteladores voluntários. A equipe promove grupos de estudos, vivências presenciais ou virtuais (individuais ou em grupo), além de rodas de conversas, palestras, oficinas de grupos reflexivos e capacitação de servidores na abordagem sistêmica.

CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS
O método foi desenvolvido pelo alemão Bert Hellinger, primeiramente como uma técnica de terapia familiar, que depois passou a ser conhecida como Constelações Familiares.

Conforme o site Direito Sistêmico, “trata-se de uma terapia breve, onde a questão é tratada em um único encontro entre o cliente e o terapeuta. O procedimento básico é o seguinte: utilizam-se pessoas externas ao sistema do cliente para representar os membros de sua família e, quando a pessoa é colocada no lugar de algum familiar do cliente, começa a manifestar sensações e pensamentos da pessoa que está sendo representada”.

A metodologia está em conformidade com a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estimula práticas que proporcionam tratamento adequado dos conflitos de interesse do Judiciário. A técnica vem sendo utilizada como reforço antes das tentativas de conciliação em vários estados.