A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu, nesta quarta-feira 913/11), curso de formação sobre os procedimentos corretos a serem utilizados para dar baixa nos processos judiciais. O objetivo é alcançar a efetividade da prestação jurisdicional e reduzir a taxa de congestionamento processual.

A capacitação teve início nessa terça (12/11) e contemplou servidores lotados nas Varas de Família da Capital e aqueles que estão participando da Seleção Interna nº 3/2013, promovida pela Diretoria do Fórum.

O processo seletivo visa formar equipe para integrar a “Comissão de Metodologia de Análise e Melhoria da Performance”, que atua na atualização e retificação de dados nos sistemas processuais, evitando que processos continuem a constar, indevidamente, nos índices de congestionamento das unidades.

O curso foi ministrado pela chefe do Serviço de Atividades de Apoio da Diretoria do Fórum, Natália Fernandes, e equipe do Departamento de Informática do Fórum. Ela ressaltou que, com essa medida, a administração do Fórum busca contribuir para que as unidades aprimorem o desempenho e cumpram as metas estabelecidas pelo Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

“A taxa de congestionamento é tão importante porque mede a efetividade do Tribunal. Quando o processo é baixado, ou seja, retirado da taxa, significa que ocorreu a efetiva entrega da prestação jurisdicional ao cidadão usuário, que recorreu à Justiça buscando solução para suas demandas”, afirmou.

A “Comissão de Metodologia de Análise e Melhoria da Performance” já atuou nas Varas da Fazenda Pública e de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária. O trabalho nas Varas de Família terá início no dia 19 de novembro, com previsão de conclusão em 30 dias.