A tecnologia chegou ao Judiciário estadual para auxiliar os serviços de magistrados e servidores, proporcionando assim uma Justiça mais ágil e eficiente. As 5ª e 6ª Turmas Recursais da Comarca de Fortaleza, desde dezembro de 2020, contam com o auxílio de um robô no desempenho de tarefas. Trata-se de um programa de leitura de planilhas para execução de atividades repetitivas. Com a ferramenta, é possível movimentar uma média de 300 processos em 40 minutos, o que levaria cerca de três horas para ser realizado manualmente por um servidor.

Atualmente, o robô desenvolve cinco tarefas distintas, sendo quatro delas voltadas para serviços de secretaria, enquanto uma é de uso exclusivo dos magistrados. Entre as atividades, ele auxilia na introdução de processos na relação de julgamento, permitindo a inclusão de 225 ações em 22 minutos, o que levaria mais de quatro horas para ser realizado manualmente. A tecnologia também atua na assinatura de processos para juízes titulares. O robô consegue assinar 30 acórdãos em seis minutos. Se fosse feito manualmente pelo magistrado, o serviço teria a duração de pelo menos 40 minutos. 

A auxiliar operacional das Turmas Recursais, Vittoria Cunha da Costa, explicou que o robô não substitui o trabalho dos servidores. “Ele auxilia, complementa e aprimora os serviços, executando tarefas mecânicas e repetitivas, liberando o servidor para atividades mais complexas e que efetivamente dependam de análise humana. Dessa forma, proporciona o aumento da velocidade de tramitação dos feitos, proporcionando uma Justiça mais célere para o jurisdicionado”. 

Ela também acrescentou que a tecnologia ajuda a dirimir problemas de saúde que o servidor adquire com a execução de atividades repetitivas. “Além de destacar servidores para trabalhos intelectualmente mais relevantes, a tecnologia contribui prevenindo doenças funcionais, como Lesões por Esforço Repetitivo (LER), impedindo também erros inerentes à atividade humana, afinal de contas, o robô não fica com a vista cansada, não sofre com a concorrência cognitiva de demandas paralelas e não interrompe a atividade para atender a quaisquer necessidades físicas”. 

COMO FUNCIONA
A atuação do robô, que por votação foi apelidado de “Clóvis”, não interfere no trabalho desenvolvido pelo servidor, pois o programa roda numa janela do seu navegador, que pode ser minimizada sem interferir na execução. Dessa forma, o servidor prossegue com suas atividades numa janela paralela. As diversas aplicações do robô são fruto do Programa Cientista Chefe, uma iniciativa da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o cientista-chefe é o professor Vasco Furtado, da Universidade de Fortaleza (Unifor), instituição que fornece alguns de seus estudantes como os demais pesquisadores para este projeto.  

OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
O robô também auxilia no lançamento de movimentação da Tabela Processual Unificada (TPU), em que encerradas as sessões e assinados os acórdãos, é necessário lançar o código unificado pelo CNJ da TPU. A ferramenta lança 250 movimentações em uma hora, o que levaria até quatro horas para ser realizado manualmente por três servidores. Atua ainda na certificação de trânsito em julgado, com posterior devolução do processo para a instância de origem, executando a atividade de 200 processos em quatro horas, na qual anteriormente era necessário mobilizar em torno de sete servidores e tinha uma duração de cerca de seis horas para conclusão.