Gradualmente, as unidades judiciárias do Interior estão retomando as sessões presenciais do Tribunal do Júri. Nesta terça-feira (05/10), a 1ª Vara da Comarca de Beberibe realizou uma sessão seguindo todos os protocolos de prevenção contra a Covid-19. Está marcada mais uma para este mês de outubro. A retomada do júri popular contou com a presença de representantes do Ministério Público, advogados de defesa e jurados.

A sessão do júri julgou um caso de homicídio, em que o réu foi condenado à pena de 16 anos de reclusão em regime fechado. O interrogatório do acusado ocorreu pelo sistema de videoconferência. A oitiva foi conduzida pelo juiz titular da Unidade, Francisco Gilmário Barros Lima.

“O retorno das sessões do Tribunal do Júri refletirá bastante na 1ª Vara da Comarca de Beberibe. Processos com réus presos e com prescrição se aproximando poderão, finalmente, ser levados a julgamento. Será possível, em outras palavras, a entrega da prestação jurisdicional e a efetiva tutela que se espera do Poder Judiciário, especialmente em casos envolvendo bem jurídico tão importante e fundamental como é a vida”, destacou o magistrado.

A sessão ocorreu no prédio da Câmara Municipal de Beberibe e estão agendadas ainda mais dois júris populares para o mês de novembro. Os serviços presenciais e semipresenciais foram liberados após a diminuição do número de casos de Covid-19 no Estado. Em Fortaleza, os trabalhos foram retomados em julho.

SAIBA MAIS
O Tribunal do Júri ou júri popular tem a finalidade de julgar crimes intencionais (dolosos), tentados ou consumados, contra a vida: assassinatos (homicídios e feminicídios, por exemplo), aborto ou participação em suicídio. O acusado é condenado pelos jurados (pessoas da comunidade).