Com o objetivo de contribuir para divulgar a temática do idoso, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira proferiu a palestra “Um olhar em defesa do idoso”. O evento foi realizado nessa terça-feira (21/09), por videoconferência, durante o I Seminário Saúde Coletiva.

“Nessa caminhada, entendemos por bem, como sociedade, que o idoso precisa de atenções distintas, garantidas por Lei. Em muitos casos, direitos e deveres possuem relação direta com a idade das pessoas: para votar, ir à escola, dirigir automóveis, concorrer a cargos públicos ou para se aposentar. E as formas de compreender e legislar sobre a infância, a juventude, a vida adulta e a velhice estão sujeitas às questões que também são culturais”, destacou a magistrada.

Com relação à garantia de direitos, afirmou que o Judiciário cearense “já dá prioridade especial para idosos que sejam partes ou interessados na tramitação de procedimentos judiciais”. Acrescentou que existem outros mecanismos que atuam nesse sentido, como os Conselhos municipais, estaduais e federal de Proteção do Idoso.

Também salientou a necessidade de combater crimes de violência doméstica e de maus-tratos com idosos. E falou sobre dificuldades comumente enfrentadas, como o acesso a tratamentos de saúde.

“Garantir segurança e dignidade aos homens e mulheres que lutaram e lutam, que contribuíram e seguem contribuindo, que aprenderam lições que nos são repassadas, que honram a nossa História como nação e como indivíduos, que agora merecem o nosso respeito e a nossa gratidão, é garantir a própria noção de civilidade com a qual sonhamos para o Brasil, é garantir dignidade para nós mesmos e para nossos filhos e netos, quando um dia, se Deus quiser, chegarmos a essa etapa da vida”, ressaltou a presidente.

O Seminário ainda contou com palestra do geriatra Otávio Castello. Perito Médico no Distrito Federal, ele abordou o tema “Saúde e bem-estar do idoso”.

O evento, organizado pela juíza aposentada Sônia Costa, teve o apoio do Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS). A desembargadora Lira Ramos, presidente da 3ª Câmara de Direito Privado do TJCE, atuou como coordenadora. Antes da pandemia da Covid-19, a magistrada realizava visitas periódicas em lares de idosos, localizados em Fortaleza, com o intuito de proporcionar atividades culturais, como oportunidades de resgate de memórias.