Estão abertas as inscrições para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) na categoria “Juiz de Direito”. Os magistrados interessados têm até o próximo dia 30 de agosto para registrar o pedido de inscrição junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A vaga está sendo aberta em decorrência do término do segundo biênio do mandato do juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que ocorrerá no dia 13 de novembro.

Conforme o Edital nº 125/2021, publicado no Diário da Justiça dessa quinta-feira (19/08), o requerimento deve ser registrado no sistema SAJADM-CPA e encaminhado à Superintendência da Área Judiciária do TJCE, acompanhado de memorial, redigido de forma descritiva, contendo comentários pessoais que o candidato considere relevantes à apreciação de sua postulação, facultada a juntada de documentos.

A eleição do futuro integrante do TRE-CE ocorrerá mediante voto secreto, durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça. O mandato será de dois anos, sendo permitida uma única recondução ao cargo.

TRE-CE
O Pleno do TRE-CE é composto por sete membros, sendo dois desembargadores estaduais (presidente e vice-presidente, que acumula as funções de corregedor eleitoral); dois juízes estaduais, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e dois juristas (classe de advogados). Tem ainda a atuação de um procurador regional eleitoral.

Atualmente, o presidente é o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. Já o vice-presidente e corregedor é o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. Eles têm como suplentes os desembargadores Francisco Gladyson Pontes e Emanuel Leite Albuquerque, respectivamente. Entre os juízes, além de Eduardo Scorsafava, o TRE-CE conta com Roberto Viana Diniz de Freitas, do TJCE, e George Marmelstein Lima, da Justiça Federal. Os suplentes são Roberto Soares Bulcão Coutinho, Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, Leonardo Resende Martins. Já os juristas são David Sombra Peixoto e Kamile Moreira Castro, que têm na suplência Francisco Érico Carvalho Silveira e Rogério Feitosa Carvalho Mota.

A Procuradoria é representada pelos procuradores Lívia Maria de Sousa e tem Samuel Miranda Arruda como suplente. Os trabalhos são secretariados por Hugo Pereira Filho.