Unidades judiciárias da Fazenda Pública da Capital receberão o reforço do Núcleo de Qualidade da Informação (NQI) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nos meses de agosto, setembro e outubro deste ano, na análise, saneamento e aprimoramento dos acervos e sistemas judiciais. A tarefa terá início na próxima segunda-feira (02/08) e será realizada remotamente.

O saneamento, que seguirá até 31 de outubro, tem o objetivo de identificar padrões de inconsistências para propor o aperfeiçoamento das informações, garantindo atendimentos céleres e de qualidade ao cidadão, sem prejuízo de acesso à Justiça.

Para isso, o NQI realizará as baixas necessárias dos acervos, bem como a prestação de orientações aos servidores e magistrados das respectivas unidades judiciárias quanto ao registro das movimentações, assuntos e classes processuais adequadas, utilização de relatórios gerenciais e análises de produtividade.

Também analisará os processos mais antigos dos acervos das varas, bem como aqueles julgados a fim de verificar se há pendência de algum tipo de movimentação. Orientará, ainda, em relação aos procedimentos adotados e indicará quais modelos devem ser utilizados nos despachos, decisões e sentenças, tudo conforme as Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A força-tarefa consta na Portaria nº 1200/2021, publicada no Diário da Justiça da última terça-feira (27/07).

O NÚCLEO
O Núcleo de Qualidade da Informação foi instituído em janeiro de 2019 para atuar nas unidades judiciárias mais críticas ou, quando possível, em lote na base de dados dos sistemas; além de acompanhar o desempenho de varas por meio de indicadores de produtividade e ferramentas estatísticas fornecidos pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).