O Mutirão de Instrução e Julgamento de Atos Infracionais realizou, em duas semanas, 283 audiências no Fórum Clóvis Beviláqua. A força-tarefa, promovida pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais e pelas Varas da Infância e da Juventude, teve início em 3 de junho e segue até o próximo dia 28.

Até esta sexta-feira (14/06), já haviam sido proferidas 145 sentenças e 169 despachos. Para a juíza coordenadora das Varas da Infância, Alda Maria Holanda Leite, o balanço é positivo. Ela ressaltou que está havendo bom índice de comparecimento das partes e testemunhas às audiências. “A sociedade percebe que a Justiça está se mobilizando para solucionar os processos e, por isso, se dispõe a colaborar”, afirmou.

A juíza coordenadora do Grupo de Auxílio, Joriza Magalhães Pinheiro, destacou o empenho de juízes, servidores, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados. “Todos estão bastante entusiasmados e comprometidos em colaborar com o êxito do mutirão”.

Inédito nas Varas da Infância, o mutirão visa reduzir o acervo processual das unidades e contribuir para que a apuração do ato infracional seja concluída em até 45 dias, nas situações de adolescentes internados provisoriamente, como estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As sessões ocorrem de segunda a sexta-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua.