O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a estatística de acórdãos publicados no último mês de maio, que mostra o cumprimento integral da Meta 4 estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta estabelece que os acórdãos devem ser lavrados e publicados em até 10 dias úteis após a sessão de julgamento.

A determinação do CNJ envolve as Câmaras Cíveis e Criminais, Cíveis Reunidas e Criminais Reunidas, além do Órgão Especial. Ao todo, 2.016 processos foram julgados e publicados em tempo hábil, no mês de maio.

Segundo a chefe do Serviço de Estatística e Jurisprudência do Departamento Judiciário de Apoio, Nice Ana Guimarães Barreto Alves, que também é coordenadora da Meta, “o resultado positivo é fruto de trabalho coletivo, que envolveu o empenho de todos os Gabinetes de desembargadores, os Recursos de Câmara e todas as Secretarias de Câmara”.