Os caminhos da sustentabilidade no Poder Judiciário estadual percorrem diversas políticas com a finalidade de contribuir para que o meio ambiente seja mais equilibrado e saudável à vida no planeta. Um dos projetos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que têm impacto na economia e no melhor aproveitamento dos recursos naturais, é a digitalização dos processos, ou seja, a transformação dos autos físicos (papel) em material digital que pode ser consultado e movimentado pelo computador.

Considerando-se todas as unidades judiciárias do Estado, 97,67% das ações são digitais, o que corresponde a 1.141.546 casos. Somente 2,33% (27.242) são físicos e devem ser digitalizados até o próximo mês de agosto.

Em Fortaleza, o trabalho está quase concluído. Do total de processos, 99,64% (425.983) estão convertidos, faltando apenas 1.536 em papel. No Interior, há 715.563 autos digitais, totalizando 96,53%. Os demais 25.706 também passarão pela mudança, serviço de responsabilidade do Núcleo de Digitalização do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), na Capital.

REDUÇÃO ALÉM DO PAPEL

Além de ser mais saudável às pessoas que operam os casos, o processo após ser digitalizado evita o consumo de papel com peças (novos pedidos, despachos, decisões) que passam a ser feitas online. Também dispensa gastos com prateleiras, grampos, carimbos e outros materiais necessários ao manuseio das ações físicas.

A secretária de Tecnologia da Informação do TJCE, Denise Norões, destaca outras vantagens para a natureza. “A virtualização também gera economias indiretas que beneficiam o meio ambiente, como eliminação do transporte para deslocamento aos fóruns, permissão do atendimento remoto, realização de audiências virtuais, citação e intimação eletrônica, consulta processual 24 horas, sete dias na semana, além de eliminar impressões e cópias de processos.”

De acordo com o gerente de Informática do FCB, Leandro Taddeo, cada processo digitalizado tem, em média, 200 páginas. Após a conversão, o material é devolvido às unidades. “Atualmente, o TJCE está com o projeto de melhoria da Gestão Documental, que tratará do encaminhamento dos documentos para guarda permanente ou eliminação, que se dará mediante a doação de papel, a ser reciclado, para entidades conveniadas”, explica.

Além disso, o gerente afirma que, “a partir da digitalização, a necessidade do uso do papel é quase zero, uma vez que a tramitação do processo passa a ser exclusivamente em meio digital”.

SAIBA MAIS SOBRE O PROJETO

O aspecto socioambiental é apenas uma das vertentes da digitalização. O procedimento faz parte do projeto de virtualização da Justiça cearense para trazer mais celeridade, praticidade, economia e segurança.

A redução no consumo de papel, em gastos com impressão e manutenção de impressoras, além de outras preocupações socioambientais, como uso de energia solar e igualdade de gênero, contribuíram para que o TJCE tivesse aprovado empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para modernização do Judiciário cearense. As questões relacionadas a desenvolvimento sustentável fazem parte do Planejamento Estratégico 2030 da Justiça estadual, alinhada à Agenda da Organização das Nações Unidas (ONU), que instituiu 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para eliminar no mundo a pobreza extrema e a fome, oferecer educação de qualidade, proteger o planeta e promover sociedades pacíficas e inclusivas até o ano de 2030