O 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza completa, nesta sexta-feira (04/06), um ano de sua criação, por meio da Resolução nº 2 do Tribunal de Justiça do Ceará, em junho de 2020. A juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, titular da Unidade, apresenta balanço dos trabalhos realizados nesse período.

No mês seguinte, instalada pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e contando com seis servidores e seis estagiários, a nova Unidade recebeu 7.110 casos redistribuídos do 1º Juizado da Mulher, cumulativamente com processos novos que chegaram a partir do dia 22 de julho do ano passado.

Apesar da pandemia, entre agosto de 2020, quando passou a operar formalmente, e abril de 2021, no 2º Juizado, foram proferidas 1.479 decisões e 673 sentenças, além de produzidos 3.888 despachos, realizadas 169 audiências, expedidos 4.059 mandados judiciais, e devolvidas 691 cartas precatórias. Também ocorreram aproximadamente 80 atendimentos diários pelo WhatsApp, com uma média de dois atendimentos diários no Balcão Virtual, todos pela própria supervisora da Unidade.

Hoje, o 2º Juizado funciona na avenida da Universidade, nº 3.281, bairro Benfica, no mesmo imóvel onde fica o 1º Juizado. Em fevereiro deste ano, a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, visitou o espaço para inaugurar sua nova estrutura, que teve as obras concluídas no final de janeiro. Na atual Gestão, a chefe do Judiciário cearense vem priorizando e dando todas as condições necessárias para que as varas de violência doméstica ofereçam justiça em tempo hábil à população que precisa desse serviço.

Antes de se tornar titular do 2º Juizado da Mulher, a juíza Teresa Germana trabalhou por três anos como auxiliar do 1º Juizado da Mulher da Capital, onde obteve bastante experiência nesta área. “A produtividade vem aumentando mensalmente, com o acompanhamento diário das atividades. Neste ano, a pauta de audiências passou a ser de oito instruções por dia, além das audiências de custódia diárias, feitas virtualmente no período da manhã, à medida que os autos de prisão em flagrante são recebidos no acervo processual da Unidade”, explica a magistrada.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO

Unidade: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza
Endereço: Avenida da Universidade, 3.281 – Benfica – Fortaleza
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8 h às 18 h
Contatos: WhatsApp (85) 98732.6160
E-mail: for.2violenciamulher@tjce.jus.br