Hervelt César encontrou no TeleTrabalho a oportunidade para atuar como juiz leigo no Judiciário e apresentar programa de TV como jornalista. Leia na Série #MEUTRABALHOEMCASA

Conciliar duas profissões não é fácil, mas a tecnologia tem ajudado Hervelt César Silva a atuar como juiz leigo (profissional com graduação em Direito que auxilia no Sistema de Juizados Especiais, após aprovação em seleção pública) sem deixar de lado a carreira de jornalista. Apresentador do programa “Mundo Jurídico”, na TV Fortaleza, e autor de um blog de notícias, ele também integra, desde março deste ano, a equipe do 18º Juizado Especial Cível de Fortaleza, sediado no bairro José Walter.

Para dar conta das atividades, que exigem bastante dedicação intelectual, Hervelt César criou rotina diária de análise de processos e elaboração de minutas de sentença. “Dedico-me às funções de juiz leigo logo no início da manhã e retomo no final do dia, antes de dormir. Se não fosse o trabalho a distância, ficaria inviável para mim”.

Outro fator que tem contribuído para a boa produtividade, conta ele, é o diálogo permanente com o magistrado Paulo Sérgio dos Reis, responsável pelo Juizado atualmente. “O trabalho flui melhor quando a gente conhece o pensamento do juiz togado (quem passa em concurso público para a magistratura), ao qual você está vinculado. Mesmo estando de férias na época da convocação, o juiz Paulo Sérgio criou grupo com cinco os juízes leigos da unidade”, explica.

De 10 de março a 20 de abril, Hervelt César analisou 80 processos, 60 deles já homologados pelo juiz Paulo Sérgio. “Essa atuação tem dado excelentes resultados no que diz respeito à prestação jurisdicional, ainda mais diante desse quadro de isolamento social em virtude da Covid-19. Mesmo de casa, entregamos uma prestação jurisdicional célere a quem mais precisa, tendo em vista que as causas que vão para os Juizados Especiais são relacionadas, principalmente, ao Direito do Consumidor”, ressalta.

JUIZ LEIGO
A seleção para juiz leigo do TJCE ocorreu em maio de 2019 e foi composta por provas objetiva, dissertativa e avaliação de títulos. Hervelt César e os demais aprovados também participaram de capacitação obrigatória de 40 horas/aula na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

A função tem caráter público, sem vínculo empregatício ou estatutário, e é temporária. Os profissionais podem presidir audiências de conciliação, de instrução e julgamento, além de colher provas e elaborar minuta de sentença a ser homologada pelo juiz togado.

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