Calendário desta semana traz 12 sessões de julgamento virtual no Judiciário
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- 27-04-2020
Na última semana do mês de abril, devem ocorrer um total de 12 sessões por videoconferência, sendo 9 de câmaras, duas de seções e uma do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará. A medida evita a propagação da Covid-19 e mantém a prestação dos serviços aos jurisdicionados cearenses. As sessões poderão ser acompanhadas ao vivo, pela Internet.
Veja o cronograma (27 a 30 de abril).
Data: 27 de abril (segunda-feira)
3ª Câmara de Direito Público
Horário: 13h30
Composição: Desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes (presidente), Francisco de Assis Filgueira Mendes, Inácio de Alencar Cortez Neto e Rosilene Ferreira Facundo (juíza convocada). Coordenador: David Aguiar Costa
Seção de Direito Privado
Horário: às 8h30
Composição Desembargadores Vera Lúcia Lima Correia (presidente), Emanuel Leite Albuquerque, Jucid Peixoto do Amaral, Durval Aires Filho, Francisco Darival Beserra Primo, Francisco Bezerra Cavalcante, Carlos Alberto Mendes Forte, Francisco Gomes de Mora, Maria Vilauba Fausto Lopes, Raimundo Nonato Silva Santos, Maria de Fátima de Melo Loureiro, Lira Ramos de Oliveira, Heráclito Vieira de Sousa Neto, Francisco Mauro Ferreira Liberato, Francisco Luciano Lima Rodrigues e Maria do Livramento Alves Magalhães. Secretário: Nilsiton Aragão
Seção Criminal
Horário: 13h30
Composição: Desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva (presidente), Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisca Adelineide Viana, Maria Edna Martins, Mário Parente Teófilo Neto, José Tarcílio Souza da Silva, Lígia Andrade de Alencar Magalhães, Francisco Carneiro Lima, Marlúcia de Araújo Bezerra, Henrique Jorge Holanda Silveira, Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva. Secretário: Nilsiton Aragão
Data: 28 de abril (Terça-feira)
1ª Câmara Criminal
Horário: 13h230
Composição: Desembargadores Mário Parente Teófilo Neto (presidente), Maria Edna Martins, Lígia Andrade de Alencar Magalhães e Francisco Carneiro Lima. Coordenador: José Victor Ibiapina Cunha Morais
3ª Câmara Criminal
Horário: 8h30
Composição: Desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva (presidente), José Tarcílio Sousa da Silva, Marlúcia de Araújo Bezerra e Henrique Jorge Holanda Silveira. Coordenador: José Wellington de Oliveira Lobo
4ª Câmara de Direito Privado
Horário: 8h30
Composição: Desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante (presidente), Durval Aires Filho, Raimundo Nonato Silva Santos e Maria do Livramento Alves Magalhães. Coordenador: Marcel Benevides dos Santos
Data: 29 de abril (quarta-feira)
2ª Câmara Criminal
Horário: às 13h30
Composição: Desembargadores Francisca Adelineide Viana (presidente), Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Sérgio Luiz Arruda Parente e Antônio Pádua Silva. Coordenadora: Ana Amélia Feitosa Oliveira
2ª Câmara de Direito Privado
Horário: 8h30
Composição: Desembargadores Francisco Darival Beserra Primo (presidente), Carlos Alberto Mendes Forte, Francisco Gomes de Moura e Maria de Fátima de Melo Loureiro. Coordenadora: Maria do Socorro Loureiro de Oliveira Maia
1ª Câmara de Direito Privado
Horário: às 13h30
Composição: Desembargadores Emanuel Leite Albuquerque (presidente), Vera Lúcia Correia Lima, Heráclito Vieira de Sousa Neto e Francisco Mauro Ferreira Liberato. Coordenadora: Coordenadora: Lia Karam Soares
3ª Câmara de Direito Privado
Horário: 8h30
Composição: Desembargadores Maria Vilauba Fausto Lopes (presidente), Jucid Peixoto do Amaral, Lira Ramos de Oliveira e Francisco Luciano Lima Rodrigues. Coordenador: Bruno Pinheiro Jucá
2ª Câmara de Direito Público
Horário: 13h30
Composição: Desembargadores Francisco Gladyson Pontes (presidente), Maria Iraneide Moura Silva, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Tereze Neumann Duarte Chaves. Coordenadora: Maria da Conceição Holanda Banhos
Data: 30 de abril (quinta-feira)
Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará
Horário: 13h30
Composição: Todos os desembargadores das Secções de Direito Público, Privadas e Criminal
IMPORTANTE:
Os advogados que estiverem aptos a realizar sustentação oral, nos termos do art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (RITJ), devem requerer inscrição em até 24 horas antes do início da sessão e utilizar a ferramenta tecnológica adotada pelo Colegiado, conforme art. 3º da Portaria número 635/2020, publicada no DJE de 22/4.