Mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia da Covid-19, o Judiciário cearense realizou um número significativo de adoções no Estado. Entre maio de 2020 até esta segunda-feira (24/05), foram feitas 221 adoções. Desse total, 183 na Capital e 38 em comarcas do Interior, o que dá uma média de 18,41 por mês. Os dados são da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e da Secretaria da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, unidade competente para processar e julgar processos de adoção.

O TJCE adaptou a forma de trabalho para dar continuidade aos processos de adoção no Estado, durante o distanciamento social. A adaptação contempla a realização de cursos por videoconferência para pretendentes à adoção de crianças e adolescentes. O novo formato vem permitindo que seja viabilizado o andamento dos procedimentos de habilitação para, assim, os pretendentes estarem mais próximos do direito de adotar uma criança ou adolescente em acolhimento institucional ou familiar, aptos a serem adotados.

O curso é uma das etapas necessárias para habilitação no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Durante a capacitação, são abordados os aspectos jurídicos, legais e psicossociais da adoção. Os pretendentes precisam passar também por outras etapas como avaliação psicossocial, entrevistas e visitas domiciliares. As capacitações estão sendo realizadas pela Cejai em parceria com a Coordenadoria de Educação Corporativa e os grupos de apoio à adoção Acalanto Fortaleza e Rede Adotiva.

Em janeiro e maio deste ano, o TJCE renovou por mais um ano, com os Governos Municipal e Estadual, termo de cooperação técnica para a cessão de profissionais das áreas de Psicologia e Serviço Social ao Poder Judiciário. Ao todo, são 25 profissionais. Eles integram o Núcleo de Apoio da Infância que funciona no Fórum Clóvis Beviláqua, e atuam na elaboração de laudos psicossociais em processos e procedimentos de adoção de crianças e adolescentes, no âmbito do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza.

A juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, enfatiza a importância da adoção. “Quem adota uma criança ou adolescente é dotado por Deus de um amor iluminado, que segue clareando mentes e corações, abrindo as portas da casa, da vida, da alma, da família e do mundo. A adoção tem o poder de transformar a vida de uma criança ou adolescente, em situação de vulnerabilidade, em alguém amado, respeitado  e integrante de uma família. Somente um amor ilimitado é capaz de realizar tal transformação. Por isso, sou convicta de que aonde o amor for e não resolver, é porque foi pouco. Quando vai intenso e imenso o amor resolve tudo”.

Para a assistente social da Cejai, Raquelina Cordeiro Arruda, a adoção “requer dos pretensos pais adotivos o preparo, a disponibilidade e o desejo consciente de construir vínculos de amor, o que exige alteridade, pois a criança é um ser em desenvolvimento e precisa ser priorizada e respeitada no que tange seus aspectos psicossociais. Se há o desejo real de construir vínculos de amor, a adoção será plenamente bem sucedida”.

CAMPANHA #AdotarÉamor
O TJCE aderiu à Campanha #AdotarÉamor, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa visa dar visibilidade ao Dia Nacional da Adoção, comemorado nesta terça-feira (25/05). O objetivo é sensibilizar as pessoas sobre a adoção com mensagens positivas sobre o tema, usando a hashtag #AdotarÉAmor na rede social Twitter. O twittaço ocorrerá a partir das 10h30.

COMO ADOTAR
Quem deseja adotar uma criança institucionalizada deve primeiro realizar o procedimento de habilitação. O passo a passo pode ser visto no portal do TJCE. O interessado deve enviar toda a documentação para o e-mail, em PDF, cadastro.adocao@tjce.jus.br.