Plantão garante atendimento do Judiciário cearense no fim de semana
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- 29-05-2020
Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste sábado (30/05) e domingo (31/05). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.
Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Clique aqui para buscar os contatos das unidades e magistrados de plantão ou acesse pelo destaque no lado superior direito do site do TJCE. A lista de contatos é organizada pela ordem alfabética das comarcas. Através dos comandos de pesquisa no leitor de arquivos em formato PDF, é possível buscar o contato pelo nome da unidade.
Durante a semana, o plantão é extraordinário em todas as unidades judiciárias do Ceará, conforme a Portaria nº 514/2020 da Presidência do Tribunal, que atende à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid – 19) e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.
TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (30/05): Desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho
Plantonista domingo (31/05): Desembargadora Maria Edna Martins
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12h às 18h
COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (30/05): Juízes Vilma Freire Belmino Teixeira (17ª Vara de Família) e Gúcio Carvalho Coelho (8ª Vara de Família).
Plantonistas domingo (31/05): Juízes Ademar da Silva Lima (9ª Vara de Família) e Valeska Alves Alencar Rolim (10ª Vara de Família).
COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (30/05): Juízes Irandes Bastos Sales e Flávio Luiz Peixoto Marques (ambos da Turma Recursal Cível e Criminal).
Plantonistas domingo (31/05): Juízes Roberto Viana Diniz de Freitas (Turma Recursal Cível e Criminal) e Sílvio Pinto Falcão Filho (1ª Vara Criminal).
PLANTÃO NO INTERIOR
Unidades no Interior estão divididas em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no fim de semana, das 8h às 14h, também de forma eletrônica. Confira abaixo:
1° Núcleo Regional
2ª Unidade do JECC de Juazeiro do Norte
Juíza Plantonista: Samara de Almeida Cabral
2º Núcleo Regional
JECC do Crato
Juíza Plantonista: Samara de Almeida Cabral
3º Núcleo Regional
3ª Vara de Iguatu
Juíza Plantonista: Izabela Mendonça Alexandre de Freitas
4º Núcleo Regional
Vara Única de Aurora
Juiz Plantonista: João Pimentel Brito
5º Núcleo Regional
Vara Única de Jaguaretama
Juiz Plantonista: Sérgio Augusto Furtado Neto Viana
6º Núcleo Regional
JECC de Quixadá
Juiz Plantonista: José Hercy Ponte de Alencar
7º Núcleo Regional
Vara Única de Itapiúna
Juíza Plantonista: Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues
8º Núcleo Regional
2ª Vara de Russas
Juiz Plantonista Wildemberg Ferreira de Sousa
9º Núcleo Regional
Vara Única de Pindoretama
Juíza Plantonista: Julianne Bezerra Barros Santos
10º Núcleo Regional
1ª Vara Cível de Maracanaú
Juíza Plantonista: Andrea Pimenta Freitas Pinto
11º Núcleo Regional
Vara Única de Acarape
Juiz Plantonista: David Ribeiro de Souza Belém
12º Núcleo Regional
3ª Vara Criminal de Caucaia
Juiz Plantonista: Francisco Marcello Alves Nobre
13º Núcleo Regional
Vara Única de Morrinhos
Juiz Plantonista: Fábio Medeiros Falcão de Andrade
14º Núcleo Regional
1ª Vara Cível de Sobral
Juiz Plantonista: Antônio Washington Frota
15º Núcleo Regional
1ª Vara de Granja
Juiz Plantonista: Guido de Freitas Bezerra
16º Núcleo Regional
Vara Única de Uruoca
Juiz Plantonista: Hugo Gutparakis de Miranda
17º Núcleo Regional
Vara Única de Carnaubal
Juiz Plantonista: Fábio Rodrigues Sousa
18º Núcleo Regional
1ª Vara de Crateús
Juiz Plantonista: Sérgio da Nóbrega Farias
19º Núcleo Regional
2ª Vara de Tauá
Juiz Plantonista: Tadeu Trindade de Ávila
20° Núcleo Regional
3ª Vara de Canindé
Juíza Plantonista: Tassia Fernanda de Siqueira