As novas tecnologias estão contribuindo para o Judiciário do Ceará atuar com mais celeridade. O sistema de videoconferência vem proporcionado a realização de audiências de instrução e julgamento, num curto espaço de tempo. A juíza Larissa Braga, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, contou que as teleaudiências em processos de execução penal realizadas pela unidade judiciária estão ocorrendo com rapidez.

“Os atos transcorreram de forma regular e célere, com duração média de 30 minutos. Em algumas audiências, foi possível a oitiva do condenado de seu próprio domicílio, assim como participação de advogados com escritórios em outros municípios. Não há dúvida, portanto, da importância da videoconferência como meio de acesso à Justiça nesse período excepcional, mas que certamente deverá permanecer após a pandemia”, disse a magistrada.

O juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, Paulo Santiago de Andrade Silva e Castro, realizou, nesta quarta-feira (03/06), a primeira audiência de instrução completa, desta vez com processos envolvendo vítimas. O magistrado explicou que a ferramenta tecnológica da videoconferência tem permitido a execução de mais oitivas. “Já realizamos cinco audiências criminais de instrução e julgamento por videoconferência, cujos processos culminaram para o desfecho final da sentença. Também pautamos mais cinco oitivas para as próximas semanas, desta vez com processos envolvendo testemunhas de defesa e demais testemunhas civis, conferindo segurança aos presentes que são ouvidos sem a necessidade de se deslocarem de suas residências, coibindo, assim, qualquer contágio e proliferação do coronavírus”.

A juíza Jacinta Inamar Franco Mota, titular da 13ª Vara Criminal de Fortaleza, conduziu duas oitivas, entre os dias 1° e 2 de junho, no período máximo de duas horas. “Ouvimos as vítimas e testemunhas de suas casas, através do celular, além de policiais diretamente do batalhão. A videoconferência é uma ferramenta maravilhosa, que permite a comodidade e segurança dos envolvidos, e possibilita a realização de instruções completas com réus presos”, disse a magistrada. A tecnologia permitiu ainda que a juíza remarcasse 20 audiências para o mês de junho, que tinham sido canceladas por conta da pandemia.

Para a realização das teleaudiências, as unidades judiciárias entraram em contato com as partes por e-mail, telefone e WhatsApp. Após o término das audiências, os processos foram conclusos para julgamento e nas mesmas datas, prolatadas as sentenças.

PLATAFORMA
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou a plataforma WebEx-Cisco para as audiências por videoconferência, como ferramenta padrão durante o período de isolamento social. O sistema, protocolado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é indicado para oitivas de instrução envolvendo, principalmente, processos criminais com réus presos, representações da Infância e Juventude e audiências de conciliação.

SAIBA MAIS
Audiência de instrução e julgamento é uma sessão presidida por órgão jurisdicional, com a participação das partes, advogados, testemunhas e representantes de órgãos da Justiça.