Justiça no Ceará atua em regime de plantão no fim de semana
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- 05-06-2020
Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana, sábado (06 e 07/06). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.
Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Clique aqui para buscar os contatos das unidades e magistrados de plantão ou acesse pelo destaque no lado superior direito do site do TJCE. A lista de contatos é organizada pela ordem alfabética das comarcas. Através dos comandos de pesquisa no leitor de arquivos em formato PDF, é possível buscar o contato pelo nome da unidade.
Durante a semana, o plantão é extraordinário em todas as unidades judiciárias do Ceará, conforme a Portaria nº 514/2020 da Presidência do Tribunal, que atende à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid – 19) e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.
TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (06/06): Desembargador José Tarcílio Souza da Silva
Plantonista domingo (07/06): Desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12h às 18h
COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (06/06): Juízes Dilara Pedreira Guerreiro (3ª Vara de Sucessões) e Sérgio Girão Abreu (5ª Vara de Sucessões).
Plantonistas domingo (07/06): Juízes Hortensio Augusto Pires Nogueira (1ª Vara da Fazenda Pública) e Francisco Chagas Barreto Alves (2ª Vara da Fazenda Pública).
COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (06/06): Juízes Aluisio Gurgel Do Amaral Júnior (20º Juizado Especial Criminal) e Eduardo de Castro Neto (6ª Vara Criminal).
Plantonistas domingo (07/06): Juízes Felipe Augusto Rola Pergentino Maia (7ª Vara Criminal) e Henrique Jorge Granja de Castro (8ª Vara Criminal).
PLANTÃO NO INTERIOR
Unidades no Interior estão divididas em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no fim de semana, das 8h às 14h, também de forma eletrônica. Confira abaixo:
1° Núcleo Regional
Vara Única de Lavras da Mangabeira
Juiz Plantonista: Hyldon Masters Cavalcante Costa
2º Núcleo Regional
Vara Única de Santana do Cariri
Juiz Plantonista: Herick Bezerra Tavares
3º Núcleo Regional
4ª Vara de Iguatu
Juiz Plantonista: Ronald Neves Pereira
4º Núcleo Regional
Vara Única de Barro
Juiz Plantonista: Maurício Hoette
5º Núcleo Regional
Vara Única de Jaguaribe
Juiz Plantonista: Sérgio Augusto Furtado Neto
6º Núcleo Regional
1ª Vara de Quixeramobim
Juíza Plantonista: Kathleen Nicola Kilian
7º Núcleo Regional
Vara Única de Mulungu
Juiz Plantonista: Roberto Nogueira Feijó
8º Núcleo Regional
3ª Vara de Russas
Juiz Plantonista: Abrão Tiago Costa e Melo
9º Núcleo Regional
1ª Vara de Aracati
Juíza Plantonista: Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos
10º Núcleo Regional
1ª Vara Criminal de Maracanaú
Juiz Plantonista: Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior
11º Núcleo Regional
1ª Vara de Aquiraz
Juíza Plantonista: Renata Santos Nadyer Barbosa
12º Núcleo Regional
4ª Vara Criminal de Caucaia
Juíza Plantonista: Themis Pinheiro Murta Maia
13º Núcleo Regional
Vara Única de Santana do Acaraú
Juiz Plantonista: Fábio Medeiros Falcão de Andrade
14º Núcleo Regional
1ª Vara Criminal de Sobral
Juiz Plantonista: Francisco Anastácio Cavalcante Neto
15º Núcleo Regional
2ª Vara de Granja
Juiz Plantonista: Hugo Gutparakis de Miranda
16º Núcleo Regional
Vara Única de Varjota
Juiz Plantonista: Antônio Edilberto Oliveira Lima
17º Núcleo Regional
Vara Única de Croatá
Juíza Plantonista: Juliana Bragança Fernandes Lopes
18º Núcleo Regional
2ª Vara de Crateús
Juiz Plantonista: Sérgio da Nóbrega Farias
19º Núcleo Regional
3ª Vara de Tauá
Juiz Plantonista: Marcelo Durval Sobral Feitosa
20° Núcleo Regional
Vara Única de Irauçuba
Juiz Plantonista: José Arnaldo dos Santos Soares