A Justiça estadual comprova por meio de números que a produtividade de magistrados e servidores foi mantida com o home office para evitar o contágio do novo coronavírus. Dados da Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (Seplag-TJCE) mostram que nos três primeiros meses de TeleTrabalho foram registradas 4.200.137‬ movimentações processuais, com destaque para a quantidade de julgamentos, que alcançou média de 1.378 por dia no período.

A adaptação ao trabalho em casa foi positiva, respeitando o isolamento preventivo à pandemia e produzindo números expressivos. Entre 23 de março e 23 de junho, foram realizados 128.245 julgamentos e 140.937 baixas processuais no 1º e 2º Graus, na Capital e no Interior. A produtividade contempla ainda 162.233 decisões e 408.040 despachos, além de 3.360.682 expedientes diversos que impulsionam os processos e dão resposta aos anseios dos usuários da Justiça.

No período analisado, magistrados e servidores foram responsáveis por 45,1 mil movimentações diárias nos processos que tramitam no Judiciário cearense, em sua maioria no formato digital. “Os investimentos em tecnologia e na digitalização dos atos processuais que fizemos antes da pandemia facilitaram essa adaptação. Já havíamos iniciado o regime de TeleTrabalho para um pequeno grupo de servidores. Os resultados expressivos nos dão a perspectiva de que devemos seguir este caminho, no sentido de atribuir maior celeridade e produtividade ao Tribunal”, explica o desembargador Washington Araújo, presidente do TJCE

O magistrado acrescentou ainda que “nosso plano de retomada das atividades presencias foi formulado considerando a possibilidade de manter o TeleTrabalho para parte considerável dos magistrados e colaboradores.”

TECNOLOGIA FACILITA COMUNICAÇÃO
A facilidade de comunicação entre o Judiciário e as partes, advogados e representantes do Sistema de Justiça no Ceará foi outro fator que possibilitou a continuidade dos trabalhos, inclusive em períodos de suspensão de prazos processuais. O TJCE faz ampla divulgação dos contatos remotos das unidades judiciárias e administrativas de 1º e 2º Graus da Capital e do Interior, que utilizam e-mails e aplicativos de mensagens para seguir o fluxo de comunicação.

O esforço pelo funcionamento do TeleTrabalho também envolveu a área de tecnologia da informação, com o uso de ferramentas de videoconferências que possibilitam a realização de audiências cíveis e criminais em todo o Estado e a cessão temporária de computadores para magistrados e servidores, além de acesso remoto (via VPN) aos sistemas de movimentação processual.