Com a pandemia causada pelo novo coronavírus, as relações institucionais e sociais precisaram se adaptar à nova realidade e passaram a priorizar as ferramentas online. Mostrando-se atento ao contexto e buscado manter a prestação jurisdicional célere e efetiva, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec – TJCE) adotou as sessões virtuais de conciliação e mediação como forma de proporcionar à sociedade métodos alternativos de resolução de conflitos.

A sessão por videoconferência segue a mesma rotina da presencial, sendo aplicados os princípios da informalidade e a confidencialidade. A condução é feita por conciliador capacitado pelo Nupemec com expertise e técnicas para videoconferência, assegurando que todos os requisitos próprios da audiência sejam observados. Para a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, supervisora do Núcleo, “a utilização de meios tecnológicos nas audiências de conciliação e mediação trouxe celeridade, economia e acessibilidade aos procedimentos, permitindo que os atos sejam realizados de qualquer lugar, assegurando ao jurisdicionado a possibilidade de resolver sua demanda de forma consensual”.

Rejane Rodrigues participou de uma sessão no último dia 31 e relatou como foi. “Eu achei ótimo, no começo eu fiquei um pouco amarrada com a questão da tecnologia, ligar microfone e câmera, mas logo consegui, foi simples, bem acessível. Lá [sistema], tem os ícones bem visíveis para ajudar”. Ainda segundo ela, “o papel da conciliação é importantíssimo, porque passar por um processo é muito desgastante e ter a oportunidade de resolver tudo em menos tempo nos ajuda a seguir com a vida. Tudo que a gente quer é seguir em frente”.

José Heriberto Gomes Silveira soube da ferramenta por meio da Defensoria Pública e solicitou a conciliação. “Ajuda muito, só em não ter que se deslocar, facilita e agiliza muito, principalmente nessa época de pandemia em que precisamos nos preservar. Além disso, a conciliadora conduziu muito bem o processo. Todos com quem tive contato foram muito prestativos. Eu gostei muito”, destacou.

RELATOS DOS CONCILIADORES
Para o conciliador Fábio Mantini Gonçalves, que atua como voluntário no Nupemec desde fevereiro de 2019, a ferramenta virtual tem ajudado bastante no trabalho. “Está sendo fácil realizar as audiências. O TJCE fez uma parceria com uma plataforma [Webex] que permite reuniões virtuais, contribuindo para uma apresentação objetiva das informações”. Ele informa que a atuação é mais frequente em situações envolvendo contratos de compra e venda de imóvel, bancários e de saúde.

Antonio Raimundo do Nascimento é conciliador no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Brejo Santo desde 2018 e atua mais em casos de alimentos, divórcios, união estável com partilha de bens e guarda e regulamentação de visitas de menores. Conforme ele, durante a pandemia as partes têm, aparentemente, se mostrado mais abertas ao diálogo, “isso nos conflitos familiares especificamente”.

A opinião é compartilhada com a conciliadora Angela Maria Araújo da Nóbrega, voluntária no Núcleo. “Percebi que durante a pandemia houve aumento do comparecimento das partes nas audiências, o que favorece as conciliações bem como uma solução amigável para a demanda”. Ela também lembra que o ambiente virtual é favorável “em alguns aspectos, como no deslocamento e tempo, facilitando as conciliações”.

COMO PROCEDER
Qualquer pessoa que tiver uma demanda judicial pode solicitar, em qualquer tempo do processo, a designação de uma sessão de conciliação ou mediação. Durante o regime especial de TeleTrabalho, as solicitações, acompanhadas dos contatos da parte adversa, poderão ser encaminhadas por petição nos autos, protocolada pelos advogados cadastrados nos respectivos processos, ou por solicitação enviada aos e-mails dos Cejuscs de cada comarca, disponibilizados nos canais de atendimento do TJCE. Os interessados podem, ainda, utilizar do sistema “Quero Conciliar”, disponível no portal do Tribunal de Justiça.

Para participar de uma sessão virtual, o requisito mínimo é uma ferramenta com acesso à internet, que pode ser o celular ou um computador. As audiências são realizadas pelo programa Cisco Webex Meetings, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, mas também podem ser utilizados outros meios como WhatsApp ou Google Meets, mediante disponibilidade do Cejusc e da parte interessada.

Atualmente, a Justiça estadual conta com mais de 40 Cejuscs instalados, aptos para o agendamento e a condução de sessões por videoconferência. A lista completa pode ser acessada pelos canais de atendimento disponibilizados no site do Tribunal.