A melhor forma de atender o cidadão durante a pandemia do novo coronavírus tem sido preocupação constante do Judiciário Estadual. Na segunda fase do Plano de Retomada do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento passou a ser presencial somente em situações excepcionais específicas. Para isso, as unidades estão com regras de agendamento e sanitização dos espaços, que são definidas pela Diretoria do Fórum de cada comarca.

No Fórum de Limoeiro do Norte (Região do Vale do Jaguaribe), a advogada Joelma Gadelha entrou em contato com a 3ª Vara da Comarca para resolver duas demandas urgentes. Ela encaminhou o pedido e logo obteve resposta.

“Fiz o agendamento na quinta-feira [30/07] e, em menos de quinze minutos, obtive o retorno do e-mail já definindo a hora dos dois atendimentos importantes, que exigiam a forma presencial, para o dia seguinte”, ressalta. Em um dos casos, ela acompanhou cliente que precisava assinar termo de compromisso em processo de curatela. A outra ação tratava de alvará para levantamento de valores.

Joelma Gadelha conta que encontrou o Fórum com as condições sanitárias adequadas para proteger a saúde. “O policial que controla a entrada me recebeu e conferiu meu nome. Eu já fui de máscara, como recomendado. Na entrada, havia tapete sanitizante, álcool em gel e também passei pelo termômetro digital infravermelho. Depois, ele me acompanhou até a 3ª Vara, onde fui prontamente atendida pelos servidores, que são sempre muito solícitos. Estou muito satisfeita e agradecida pela prontidão, rapidez e eficiência.”

Os elogios foram publicados em rede social e chegaram até a equipe. “Ficamos surpresos porque é algo do nosso dever, que não esperamos reconhecimento. No entanto, é importante e gratificante porque mostra que o Poder Judiciário, mesmo em tempo de pandemia, não está parado. Agora, com o retorno gradual, realizamos agendamentos para evitar aglomeração de pessoas no saguão do Fórum e dentro da própria unidade. Nossa preocupação é proteger tanto o público interno quanto externo e garantir acesso à Justiça”, destaca João Noronha de Lima Neto, supervisor da 3ª Vara.

“Neste quadro de avanço na retomada das atividades presenciais, a Justiça tem adotado as condutas e posturas esperadas e exigidas para que a prestação jurisdicional mantenha-se íntegra; equilibrando, assim, as cautelas sanitárias a todos impostas e o atendimento presencial quando exigido”, afirma a juíza Samea Freitas da Silveira Albuquerque, titular da 3ª Vara de Limoeiro.

ATENDIMENTO CONTINUA VIRTUAL
Na segunda fase do Plano de Retomada das atividades presenciais do Judiciário, o atendimento nos Fóruns ainda é uma exceção. Durante o período de teletrabalho, o advogado Álvaro Cavalcante precisou de atendimento nas comarcas de Sobral, Cariré, entre outras. O profissional revela ter ficado satisfeito. “Primeiro, devido aos julgamentos de processos antigos que estavam em conclusão, faltando apenas sentença. O que o jurisdicionado quer é saber do resultado do seu pleito em tempo satisfatório. Segundo, por conta dos despachos céleres em processos que antes estavam sem movimentação.”

O advogado afirma que outro benefício desse momento é “uma nova maneira de realizar a tarefa jurisdicional, os índices de produtividade são excelentes. Contudo, sem deixar de perder a sensação de que se está fazendo justiça.”

Na Região do Cariri, a advogada Ângela Freire costuma atuar nas Comarcas do Crato e de Juazeiro do Norte. Ela elogia o serviço oferecido ao público em regime de TeleTrabalho. “Hoje, está muito melhor. Faço contatos frequentes por telefone e WhatsApp. O atendimento é muito rápido, maravilhoso. Mudou o comportamento, a forma de trabalho e modo do servidor atender. Espero que continue assim.”

Além da maior agilidade, a advogada avalia que os meios digitais, como o processo eletrônico, trazem economia de tempo e de dinheiro. “Evitam gastos com combustível e com carro em geral. Então, trazem uma série de benefícios”, conclui.

PLANO DE RETOMADA DO TJCE
O Plano de Retomada do Trabalho Presencial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começou no dia 14 de julho deste ano e será realizado em cinco fases, até 22 de setembro. Atualmente, está na segunda etapa, iniciada em 28 de julho. Por enquanto, o atendimento presencial é realizado somente em casos excepcionais. A regra continua sendo os meios eletrônicos.

Conforme publicado na Portaria nº 916/2020, o horário de funcionamento das Comarcas do Interior é das 8h às 15h (interno). Já o atendimento ao público ocorre das 8h às 12h, em dias da semana pré-estabelecidos pela Diretoria de cada Fórum.

Na página do Tribunal estão disponíveis mais de 500 contatos de unidades judiciárias e administrativas do Judiciário cearense.