Edson Gomes
Jornalista

A penúltima reportagem da série “Judiciário Inclusivo: Nós também fazemos Justiça”, destaca o atendimento humanizado promovido pelo Tribunal de Justiça para facilitar a vida de pessoas com deficiência que buscam serviços no Fórum Clóvis Beviláqua

Transformar a fria linguagem da lei em ações concretas por meio de atendimento humanizado, sensível e adequado. Essa dinâmica vem sendo aplicada pela Central de Atendimento Judicial (CAJ) do Tribunal de Justiça do Ceará, que promoveu treinamento por meio de situações práticas para todos os funcionários aprenderem a lidar com pessoas que apresentam os mais variados tipos de deficiência.

O serviço funciona desde outubro de 2018 no Fórum Clóvis Beviláqua, maior prédio horizontal da América Latina, que realizava cerca 3,3 mil atendimentos diários (antes da pandemia do novo coronavírus), entre presencial e eletrônico.

Com tamanho fluxo de pessoas circulando, um dos funcionários ficava na entrada principal do Fórum fazendo a triagem. Quando chega um surdo, cego, cadeirante, idoso ou qualquer outra pessoa que precise de atenção especial, ele a leva para outros dois atendentes treinados, que ficam na Recepção da Central para fazerem o devido encaminhamento. Assista ao vídeo.

UMA JUSTIÇA MAIS ACESSÍVEL

“Para que o Judiciário preste bom serviço à população, a acessibilidade é fundamental. Por isso, além de capacitar todos os funcionários, disponibilizamos equipe específica formada por três profissionais habilitados na Língua Brasileira de Sinais (Libras), para atender pessoas surdas”, explica o diretor Estadual de Atendimento, Nelson Ricardo de Moraes Nogueira. Em 2019, de acordo com ele, cerca de 180 indivíduos com problemas auditivos frequentaram o Fórum, o que dá uma média de 15 por mês. Segundo o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ceará tinha 250 mil pessoas surdas ou com algum tipo de deficiência auditiva.

O intérprete Maikon Jefferson da Silva Alves, que faz parte da equipe, disse que sempre teve vontade de trabalhar ajudando o próximo. “É bastante gratificante auxiliar pessoas com limitações que precisam de acesso à Justiça. Melhor ainda quando nos dão total apoio, como é o caso da Central”. Ele atua no Fórum há oito anos, dos quais dois na CAJ. As intérpretes Tatiana Gomes da Silva e Rosália de Lima Monteiro Simplício completam a equipe. Veja abaixo.

Nelson Nogueira também informa que o serviço dá suporte às Varas quando precisam de intérprete durante as audiências. “Basta comunicar por e-mail à CAJ, com antecedência de 48 horas. Recentemente, a 11ª Vara de Família da Capital nos contactou e prontamente enviamos um profissional para fazer a tradução”.

Além disso, quando o cidadão apresenta dificuldades de locomoção, o Fórum tem à disposição quatro cadeiras de rodas: duas ficam na entrada principal e duas na entrada secundária. Nesse caso, um profissional da triagem aciona os bombeiros que prestam o auxílio.

INCLUSÃO TAMBÉM NO INTERIOR

A preocupação com a acessibilidade e inclusão no Judiciário não se restringe à Comarca de Fortaleza. Como exemplo, citamos a prática “Mãos que Falam”, iniciativa inovadora implementada na Comarca de Quixeramobim pelos juízes Kathleen Nicola Kilian (da 1ª Vara) e Rogaciano Bezerra Leite Neto (2ª Unidade).

O trabalho é realizado pela servidora Deyjany Medeiros Fernandes, que tem curso de Libras, e auxilia nas audiências quando é necessário o adequado atendimento de pessoas surdas. O Município de Quixeramobim tem 80 mil habitantes, conforme dados do IBGE, e cerca de sete mil pessoas com deficiência auditiva.