Magistrados e servidores da Justiça estadual já estão se mobilizando para a 4ª edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, que terá início na próxima segunda-feira (05/10). O esforço concentrado, que ocorre anualmente, envolve todas as unidades judiciárias do Estado e prosseguirá até 9 de outubro.

Os detalhes para realização da força-tarefa foram regulamentados por meio da Portaria Conjunta nº 1344/2020, assinada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Corregedoria-Geral da Justiça, e publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (29/10). Clique aqui para ver o documento na íntegra.

A mobilização, cujo objetivo é cumprir metas e agilizar a análise de processos, contará com o trabalho de todos os colaboradores que atuam em Varas, Juizados e Turmas Recursais. No Tribunal, atuarão em regime de mutirão a Secretaria Judiciária e os gabinetes de desembargador.

Durante o período, haverá produção de sentenças e análise de todas as ações não baixadas, com a finalidade de efetivar o trânsito em julgado, a remessa em grau de recurso, a baixa ou o arquivamento definitivo. Serão priorizados os casos enquadrados em metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão acontece anualmente desde 2017 e movimentou 276 mil processos, com mais de 151 mil ações baixadas e 125 mil julgamentos somados nas três primeiras edições.

FUNCIONAMENTO NORMAL
Os prazos processuais, as audiências já agendadas e demandas em caráter de urgência não sofrerão prejuízos durante a mobilização, entre os dias 5 e 9 de outubro. O atendimento judicial seguirá sendo realizado prioritariamente de forma remota.

SERVIÇO
Evento: 4ª Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais
Data: de 5 a 9 de outubro de 2020
Local: Unidades judiciárias de todas as comarcas do Ceará

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