Por meio da tecnologia, o 3º Juizado Especial Cível de Fortaleza viabilizou a realização de audiência na qual uma das partes estava na França, a mais de 7 mil quilômetros de distância. O procedimento, realizado nessa terça-feira (29/09), foi tão bem-sucedido que resultou em acordo, encerrando os dois processos que as partes tinham uma contra a outra.

As ações envolvendo os litigantes, ambos de nacionalidade francesa, estavam relacionadas à execução de título extrajudicial, no valor de R$ 4 mil. A audiência, conduzida pelo juiz Michel Pinheiro, pelo juiz leigo Mateus Soares de Sousa e pela conciliadora Beatriz Fernandes, ocorreu por meio da plataforma Webex-Cisco, e foi elogiada pelo advogado Marcos da Silva Bruno. “Louvável a postura dos servidores, que deixaram meu cliente à vontade, ajudando a refrear o nervosismo natural dele, que é idoso e precisou se familiarizar com essa tecnologia”.

Para o advogado, a utilização da audiência por videoconferência no Judiciário é um avanço que permite agilizar os processos, entre outros benefícios. “Se não fosse de forma virtual, não haveria como dar uma solução rápida e o processo provavelmente se arrastaria por alguns anos, porque meu cliente está na França e, por causa da pandemia, não poderia vir a Fortaleza. Além disso, há a questão da economicidade, pois o custo de deslocamento dele seria muito maior que o valor da causa. A vantagem financeira da videoconferência auxilia na resolução desses pequenos conflitos”, afirmou.

SATISFAÇÃO
“A resolução do caso foi uma grata surpresa. O uso das ferramentas de videoconferência facilita a interação entre as partes e mostra que não há mais limites territoriais para atuar nos processos judiciais”, destacou o juiz Michel Pinheiro, titular da unidade. O magistrado acredita que o sistema de videoconferência irá se consolidar e situações como essas serão cada vez mais comuns. “Creio que o Judiciário cearense, diante do sucesso da medida, vai continuar a priorizar os atos processuais desta forma, evitando deslocamentos e gastos desnecessários, uma vez que as partes podem participar das audiências a partir de sua própria residência, sem muita dificuldade”.

De acordo com a conciliadora Beatriz Fernandes, todos os envolvidos se empenharam para a viabilização da audiência. “Havia uma preocupação em relação ao fuso horário e se acessariam a plataforma no momento correto. Mas todos entraram, inclusive antes do horário agendado. A audiência não sofreu nenhum prejuízo por causa da distância entre as partes. É interessante pensar que ele estava literalmente a um oceano de distância da gente, em Granville, na Normandia, que fica a 6.842km de distância de Fortaleza. Com certeza, nunca fizemos uma audiência com alguém tão distante”.