O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau (Cejusc/SG), realizou, na sexta feira (25/09), sessão de conciliação em ação de desapropriação envolvendo uma Fazenda Pública Municipal e um grupo de partes interessadas, a qual resultou em uma composição no valor de R$ 4.179.342,48 (quatro milhões, cento e setenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), encerrando a demanda cuja tramitação superava 15 anos. Os dados do processo e os nomes das partes foram mantidos em sigilo, para preservar a confidencialidade do ato.

Com o acordo, o Cejusc do Segundo Grau contabiliza o montante de R$ 5.701.570,59 (cinco milhões, setecentos e um mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos) em valores negociados entre os meses de janeiro a setembro de 2020, quantia que representa um acréscimo de 87% em relação ao mesmo período no ano de 2019, ocasião em que foram contabilizados aproximadamente 3,045 milhões em acordos.

SOLUÇÃO AUTOCOMPOSITIVA
Credita-se o incremento nos valores negociados às iniciativas do Núcleo para a promoção da solução autocompositiva em demandas envolvendo grandes litigantes, iniciada no ano de 2019 e aprimoradas para demandas da Fazenda Pública no ano de 2020, bem como à utilização ampla dos sistemas de videoconferência, o que permitiu a continuidade das sessões de conciliação no segundo grau em qualidade equivalente aos atos presenciais.

Para os próximos meses Cejusc/SG busca dar seguimento aos projetos institucionais, além de ampliar os valores negociados, com a continuidade das pautas concentradas e com a realização da XV Semana Nacional de Conciliação, prevista para iniciar em 30 de novembro de 2020.