Os colaboradores que atuam nas Câmaras de Direito Público e Privado do Judiciário cearense durante a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais conseguiram baixar 1.718 ações em cinco dias. Desse total, 1.116 são dos Colegiados Privados, e 602 dos Públicos. O esforço concentrado ocorreu no período de 5 a 9 de outubro.

As atividades foram supervisionadas pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com as Câmaras, por meio de um Grupo de Trabalho composto por servidores e estagiários que auxiliam na elaboração de expedientes, principalmente em processos voltados para baixas. No Tribunal funcionam atualmente sete Câmaras, sendo três de Direito Público e quatro de Direito Privado.

“Foram analisados, com celeridade, todos os processos não baixados, com o objetivo de efetivar o trânsito em julgado, a remessa em grau de recurso, a baixa ou o arquivamento definitivo. Por dia, as Câmaras (três de Direito Público e quatro Privadas) baixaram, em média, cerca de 343 ações”, destacou a vice-presidente, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira.

A magistrada também enfatizou que “a efetivação da prestação jurisdicional foi alcançada pelo esforço concentrado de todos os colaboradores durante a força-tarefa”.

FIQUE POR DENTRO
Baixa – ocorre quando o processo é retirado dos sistemas em razão de arquivamento, trânsito em julgado ou envio de recurso.